Audiência Pública: Alternativas para impulsionar setor de Base Florestal em Mato Grosso
Audiência Pública realizada na tarde de terça-feira, dia 17, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso discutiu o setor de base florestal de Mato Grosso, e os rumos a serem tomados para impulsionar o setor. A audiência foi requerida pelo deputado Percival Muniz (PPS).
Percival destacou que o setor de base florestal é um importante gerador de divisas, renda e empregos em Mato Grosso. No entanto, não recebe o mesmo tratamento que outros segmentos da economia estadual.
“Esta audiência pública foi importante para chamar a atenção para as reivindicações do setor, que é muito importante para o desenvolvimento do estado, mas que vive relegado a um segundo plano. Além disso, para envolver a Assembleia, o Governo do Estado, representantes do setor e interessados na busca de construir, em várias mãos, um novo momento para turbinar setor de base florestal, que gera impostos, renda e empregos para nossa gente”, disse ele.
Muniz disse ainda que, em audiência ficou claro que é necessário criar, urgentemente, condições para que seja desburocratizada a análise de processos e a liberação de manejos florestais por parte da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), que são as principais queixas do setor.
“Ficou evidente que o anseio do setor de base florestal do Estado é de que se tenha autonomia nos trabalhos, que se dê foco e prioridade aos assuntos da categoria, o que hoje não ocorre por parte da Sema, que é voltada mais para a fiscalização. O segmento necessita de órgão que agilize, que pode ser uma secretária, uma fundação o instituto. Estamos iniciando esse debate para construir um consenso”, ressaltou o Deputado Percival, assinalando que em algumas ações a própria Assembleia Legislativa pode contribuir, fazendo alterações nas leis que regulamentam a atividade no Estado.
Para discutir alternativas e impulsionar o desenvolvimento do setor no Estado, Muniz informou que uma audiência com o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB, envolvendo representantes do segmento e deputados, foi agendada à próxima terça-feira, dia 24, às 9 h, no Palácio Paiaguás, pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD).
Ele lembrou, também, que os representantes do setor tem trabalhado há algum tempo para sensibilizar o governo na criação da Secretaria Estadual de Base Florestal. “Essa pasta seria um instrumento para fomentar os negócios florestais no estado”, destacou Muniz, acrescentando que como resposta o governo sinalizou com a criação de secretária-adjunta, que não agrada o segmento”, apontou.
Além dos deputados Percival Muniz, Geraldo Riva, Baiano Filho (PMDB), Luciane Bezerra (PSB) e Dilmar Dal´Bosco (DEM), compareceram prefeitos de municípios ligados ao setor de base florestal, os secretários estaduais de Meio Ambiente e o de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Vicente Falcão e Carlos Milhomem, respectivamente; os presidentes da AMEF (Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais), Joaquim Paiva; do Cipem (Centro das Indústrias Produtoras e Exportação de Madeiras) Geraldo Bento; da Arefloresta (Associação dos Reflorestamentos de Mato Grosso), Fausto Hissashi Takizawa; do Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso), José Eduardo Pinto; da Fiemt (Federação da Indústrias do Estado de Mato Grosso), Jandir Milan, entre outros representantes, empresários e pessoas ligadas ao setor.