Justiça determina retomada de obras da hidrelétrica Teles Pires em MT

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, determinou a suspensão da decisão liminar da 2ª Vara Federal em Mato Grosso que estabeleceu a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída no Rio Teles Pires, entre os estados do Pará e de Mato Grosso.

As obras foram paralisadas no final de março, depois que a liminar invalidou a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto do ano passado.

Com a nova decisão, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires disse que as obras foram retomadas, assim como as medidas de atendimento às condicionantes, incluindo as ações compensatórias aos municípios de Paranaíta, Alta Floresta e Jacareacanga.

O pedido de suspensão da obra foi do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso. Entre as irregularidades apontadas, está a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto.

A Usina Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de gerar 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é R$ 4 bilhões.