STJ julga processo contra juízes e desembargadores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide no próximo dia 21 se recebe ou não denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 38 pessoas acusadas de envolvimento com venda de sentença, crime investigado na operação Asafe. A decisão poderá tornar todos os denunciados em réus, inclusive juízes e desembargadores de Mato Grosso.

O julgamento foi confirmado nessa terça-feira (06) com inclusão do processo na pauta do STJ a partir de um pedido da ministra relatora Nancy Andrighi. Os envolvidos na operação foram denunciados por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva.

A operação Asafe começou depois que o MPF em Goiás suspeitou do crime de exploração de prestígio na divisa com Mato Grosso. Escutas telefônicas apontaram indícios de relações suspeitas de advogados, magistrados, empresários e políticos. Inicialmente, foram investigados Círio Miotto (juiz auxiliar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso), o desembargador José Luiz de Carvalho, Eduardo Jacob e Evandro Stábile, além de magistrados aposentados e advogados. Eles teriam negociado sentenças na Justiça Eleitoral e estadual, o que levou ao afastamento de todos que ocupavam cargos no poder público, além de punições dos advogados junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).