Fernando Bezerra (Integração) deu explicações em comissão do Congresso. "Há uma campanha para atacar a minha imagem e a do meu partido", disse.
Ministro nega indicação de parente e favorecimento político em verbas
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou nesta quinta-feira (12) à Comissão Representativa do Congresso Nacional que "nunca teve indicação de parente por parte do ministro [ele] para a Codesvasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba]" e que os investimentos feitos por sua pasta em Pernambuco, seu estado natal, obedeceram a critérios técnicos e não políticos.
Bezerra disse que as acusações de favorecimento político na liberação de verbas e de indicação de parentes para postos no governo são parte de "uma campanha" contra ele o PSB. "Há uma campanha para atacar a minha imagem e a do meu partido", disse.
O ministro ainda afirmou que sabe "relevar os ataques e aceitar as críticas", mas afirmou que não se pode "atacar e denegrir a imagem das pessoas".
Bezerra é alvo de denúncias segundo as quais privilegiou o estado natal, Pernambuco, na distribuição de verbas contra enchentes; favoreceu o filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com liberação de emendas parlamentares da pasta; e agiu para manter o irmão, Clementino Coelho, na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estatal subordinada ao ministério.
ministro voltou a reconhecer que no ano passado destinou mais recursos para ações de prevenção de desastres para Pernambuco – R$ 98 milhões empenhados – e que a maior parte – R$ 70 milhões – foi utilizada na construção de um sistema de cinco barragens para evitar novas enchentes no estado. O ministro disse que o investimento teve o aval do governo e de vários ministérios. "Foi uma decisão técnica", afirmou.
A comissão foi convocada durante o período de recesso parlamentar especialmente para ouvir as declarações do ministro sobre as denúncias das quais é alvo. "Venho como gestor público, por ser meu dever explicar, esclarecer", disse Bezerra.
A presença do ministro perante a comissão foi fruto de um acordo firmado entre o próprio Bezerra Coelho e o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), que também preside a Comissão Representativa. A reunião do grupo foi convocada por Sarney na terça-feira (10).
Embora formada por 25 parlamentares (17 deputados e 8 senadores), a Comissão Representativa do Congresso acabou atraindo para a reunião pelo menos outros 10 congressistas, a maioria da base governista, que não integram o grupo.
Só do PMDB, apareceram os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), além do presidente da sigla, Valdir Raupp (RO) e do deputado Francisco Escórcio (MA). Foram também o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Oposição
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores do requerimento de convocação, questionou Bezerra sobre o favorecimento ao filho, o deputado federal Fernando Coelho, com liberação de emendas parlamentares da pasta. Dias também questionou Bezerra sobre quatro ações do Ministério Público por irregularidades no período em que o ministro foi prefeito de Petrolina.
"Quero reiterar que 54 deputados tiveram 100% de emendas empenhadas. Não é um privilégio e uma exceção [o filho]. O ideal seria empenhar 100% das emendas de todos os parlamentares", disse Bezerra.
Sobre as quatro ações do MP, Bezerra afirmou que foram protocoladas em dezembro, durante o recesso, e que só agora foi notificado. Ele disse ainda que em ações anteriores foi inocentado e que em 30 anos de vida pública nunca teve contas reprovadas.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que o governo Dilma não priorizou os trabalhos de prevenção de desastres naturais e investiu menos da metade do que foi autorizado. Segundo ele, o investimento em prevenção foi "pífio". "A conclusão que chegamos é que o governo não tem a menor vocação para enfrentar tragédias", afirmou o deputado.
Bezerra respondeu que houve unificação dos programas de prevenção e que o país está melhor preparado para enfrentar desastres naturais.
Governistas
Integrantes do governo saíram em defesa do ministro. "O senhor sofre pelo fato de ser nordestino. Se os recursos fossem liberados para São Paulo, não haveria essa celeuma", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
O senador defendeu a construção das cinco barragens em Pernambuco. "Não se podia fazer apenas um pedaço da barragem", afirmou. Antes do final da sessão, Costa já dava como encerrada as denúncias envolvendo o ministro.
"Ele [ministro] respondeu bem aos questionamentos feitos e defez as acusações. Se não surgirem novos fatos, os questionamentos feitos e as respostas dadas dão por encerrada esta questão", afirmou o líder do PT.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que não integra a comissão representativa, parabenizou o ministro por ter se oferecido para prestar depoimento. "De maneira clara, segura e com muita humildade, Vossa Excelência discute esse assunto. Em nome da minha bancada, eu faço questão de externar meu apoio e minha solidariedade. Vossa Excelência conta com o nosso apoio", afirmou.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse apoiar a permanência de Bezerra no governo e negou que seu partido tenha agido para desestabilizá-lo. "Não há fogo amigo do PMDB", disse o líder. "Espero que continue honrando o governo como ministro da Integração Nacional", completou.
Ao responder questionamentos de vários deputados sobre novas ações de prevenção, Bezerra disse que sugeriu ao governo a criação de uma carreira de estado para agentes da defesa civil. “É preciso dar estabilidade funcional para que a gente possa ter uma burocracia profissional, competente e ampliada”, afirmou.
Bezerra disse ainda que o governo pedirá à Petrobras e à Vale, entre outras empresas, que disponibilizem ainda este ano geólogos para acelerar o trabalho de mapeamento de áreas de riscos.