Minas terá R$ 30 milhões, Rio, R$ 25 milhões e Espírito Santo, R$ 20 milhões. Segundo Fernando Bezerra, verba estará disponível via cartão da Defesa Civil.
Governo anuncia R$ 75 milhões contra chuvas em MG, ES e RJ

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta quarta-feira (11) que o governo federal irá liberar R$ 75 milhões para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro enfrentarem os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingem os estados desde o início do mês.

Minas Gerais será o estado mais beneficiado, com liberação de R$ 30 milhões. O Rio de Janeiro receberá R$ 25 milhões e o Espírito Santo, R$ 20 milhões.

O anúncio foi feito por Bezerra após reunião com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), além de técnicos e órgãos ligados às pastas.

De acordo com Bezerra, a verba será disponibilizada via cartão de pagamento da Defesa Civil aos municípios mais atingidos pelas enchentes. A verba, disse ele, servirá para arcar com “despesas referentes a mantimentos, abrigamento, pagamento de aluguel social, combustível, enfim, todas as despesas necessárias ao restabelecimento da situação anterior ao quadro do desastre”.

Os R$ 75 milhões fazem parte de um fundo de prevenção a tragédias e desastres naturais, que possui atualmente R$ 444 milhões. O montante, segundo o ministro, “até o momento, é mais que suficiente para fazer o atendimento para esse tipo de demanda”.

Fernando Bezerra informou ainda que os estados já começaram a solicitar ajuda da União para reconstrução. A partir da semana que vem, de acordo com ele, o governo poderá definir esses valores.

“O governo analisa essas solicitações para recuperação de pontes, estradas, prédios públicos, e oportunamente estaremos também informando os valores que serão repassados aos estados”, declarou.

Cartão
Os municípios deverão abrir uma conta bancária e um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica) específicos para receberem os recursos via cartão de pagamento da Defesa Civil.

“Os estados estarão atendendo a essas duas únicas exigências ao longo dessa semana e os recursos estarão disponibilizados a partir da próxima semana”, informou Bezerra.

Essa nova forma de transferência por meio do cartão pretende garantir maior transparência, uma vez que é possível acompanhar o percurso do dinheiro via Portal da Transparência, afirmou Bezerra.

O governo pretende universalizar o uso do cartão em todo o país, mas abrirá uma exceção para o município de Sapucaia, no Rio de Janeiro, disse. Por ser uma cidade pequena e que enfrenta dificuldades para atender às exigências do governo, o repasse, segundo Bezerra, será feito diretamente na conta da prefeitura.

Força Nacional
O ministro afirmou que a Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência - grupo interministerial criado nesta segunda-feira (9) pela presidente Dilma que que atuará na prevenção de desastres naturais e reconstrução de municípios atingidos – já “está atuando”.

Segundo Bezerra, o governo já enviou 8.000 cestas básicas para atendimento a famílias desabrigadas e desalojas. Além disso, 35 geólogos (12 no Espírito Santo, 12 em Minas Gerais e 11 no Rio de Janeiro) e cinco hidrólogos já estão trabalhando em loco. “Temos já à disposição dos três centros de operação cinco hidrólogos e, até o final da semana, deveremos alcançar o numero que consideramos adequado de 15 hidrólogos atuando nestes centros”, disse.

Questionado sobre as denúncias de favorecimento político na liberação de verbas do ministério, Bezerra disse que responderá a todos os questionamento na tarde desta quinta (12) aos parlamentares da comissão representativa do Congresso. 

Segundo o secretário de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, a chuva nos três estados deverá diminuir entre quinta e sexta-feira. O secretário pondera que a situação ainda desperta toda atenção, mas que a trégua das chuvas poderá “propiciar uma certa diminuição das inundações dos rios e os problemas decorrentes das enchentes”.

Estradas
Segundo o ministro Paulo Sérgio Passos, houve crescimento do número de ocorrências nas estradas federais. Segundo o ministro, 50 trechos foram atingidos, a maior parte deles – 33 – em Minas Gerais. Os demais estados atingidos foram Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso.

De acordo com o ministro, dessas 50 ocorrências, 17 já foram resolvidas e os trechos liberados, 25 operam em regime parcial com metade da pista liberada e oito trechos estão interrompidos.

Saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a força nacional do SUS continua de prontidão nos municípios atingidos pela chuva. “Estamos mantendo ações de alerta e vigilância. O nosso objetivo é evitar mortes”, afirmou.

Sobre a situação em Minas Gerais, Padilha disse que os serviços de saúde estão funcionando nos municípios afetados pelas chuvas e que todos os pacientes que precisam de tratamento continuado estão sendo atendidos nos hospitais da região da Zona da Mata.

De acordo com Padilha, os estoques de vacina estão regularizados nos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e que os abrigos têm condições sanitárias adequadas para receber os desabrigados.