Ministro do STF é responsável pela revisão do processo que tem 38 réus. "Se depender do revisor, [mensalão] será julgado em 2012", afirmou o ministro.
"Na minha mão", penas do mensalão não vão prescrever, diz Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (9), em entrevista ao G1, que pretende liberar para julgamento ainda este ano o chamado processo do mensalão.
A ação penal apura a participação de 38 acusados de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares.
Lewandowski é revisor do processo que tem entre os réus o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).
“Jamais disse que terminaria meu voto em 2013. Vou envidar todos os esforços para permitir que o julgamento seja em 2012. Se depender do revisor, será julgado em 2012, mas quem decide quando entra na pauta é o presidente”, disse Lewandowski, em referência a notícias de jornais de que ele agiria para adiar o julgamento do processo.
A denúncia contra os réus do processo do mensalão foi aceita em 2006. Quatro anos depois, um dos fatores de pressão para que o julgamento ocorra o mais rapidamente possível é o risco de que alguns crimes prescrevam. A prescrição ocorre quando um caso demora mais tempo que o previsto no Código Penal para ser julgado. Nessa hipótese, a acusação é arquivada, e a eventual pena a ser cumprida pelo réu perde a validade.
Segundo Lewandowski, isso não ocorrerá no período em que ele estiver fazendo o trabalho de revisão. “Na minha mão, não haverá prescrição. Estou dando prioridade absoluta a isso em meu gabinete”, disse.
A instrução do processo, que compreende a etapa de coleta e análise de provas e manifestações do Ministério Público e das defesas, foi concluída pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, em setembro de 2011.
O relatório de Barbosa, última etapa antes do trabalho de revisão, foi finalizado em dezembro do ano passado. Concluído o relatório, o ministro revisor repassa as etapas do trabalho do relator, para conferir provas e depoimentos e verificar, por exemplo, se a argumentação desenvolvida no relatório está de acordo com os autos do processo.
“Interrompi meu recesso para estudar o relatório e todos os autos e estou dando a maior prioridade a este processo porque considero que é um dos mais importantes que já tramitaram no Supremo. São mais de 50 mil páginas e ainda não recebi os autos físicos [o processo em papel]. Só devo recebê-los no início de fevereiro. Autos físicos são importantes para analisar as provas”, afirmou Lewandowski.