Se plenário aprovar abertura do processo, Dilma é afastada por até 180 dias. Relator leu parecer na comissão do impeachment, que votará na sexta.
Anastasia pede em relatório que seja instaurado processo de impeachment
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Após a leitura nesta quarta, os integrantes da comissão debaterão o relatório nesta quinta (5) e votarão na sexta (6). Se a comissão aprovar, o parecer será submetido à votação pelo plenário, provavelmente na próxima quarta-feira (11). Caso o plenário aprove o parecer, a consequência é o afastamento imediato de Dilma por até 180 dias. Durante esse período, os senadores farão o julgamento que decidirá se a presidente será afastada em definitivo.
"Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950", diz o texto escrito por Anastasia.
O senador iniciou às 15h20 a leitura do relatório para os membros da comissão especial do impeachment e não tinha terminado até a última atualização desta reportagem. Acompanhe ao vivo
Em um documento de 126 páginas, Anastasia rebate as críticas da base governista de que o processo representa um "golpe". Ele argumenta que não são cabíveis essas "insistentes e irresponsáveis alegações".
"Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF [Supremo Tribunal Federal]", justifica.
Ele afirma que a estratégia da defesa é a de tentar "deslegitimar a própria figura do impeachment", acrescentando que há previsão legal para isso no sistema presidencialista.
"A demissão do presidente irresponsável, por meio do processo de impedimento, é justamente uma forma de se responsabilizar o chefe de estado e de governo, que já goza, no presidencialismo, de posição muito mais estável e confortável que no parlamentarismo", diz.
Anastasia sustenta ainda que o processo é bastante rígido, tanto é que se exige quórum elevado para conseguir afastar o presidente.
Próximos passos
De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), os senadores não poderão discutir o relatório já nesta quarta-feira.
A discussão está prevista para a sessão desta quinta-feira (5), quando também está prevista a manifestação do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em defesa de Dilma Rousseff. A votação do parecer pela comissão está programada para a próxima sexta-feira (6).
Depois de passar pelo colegiado, o relatório ainda será votado pelo plenário do Senado. Caso o relatório recomende o afastamento de Dilma e seja aprovado pela maioria simples dos senadores (pelo menos 41 votos dos 81 senadores), a presidente será afastada do mandato por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a presidência.
A votação do parecer em plenário está prevista para o próximo dia 11. Isso porque, depois da aprovação na comissão, o parecer terá de ser lido na sessão de segunda-feira (9) do Senado, quando começará a contar o prazo de 48 horas para ser apreciado pelos senadores.