Pedro Taques solicita investigação sobre irregularidades em comunidades terapêuticas
Relatório do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que insere Mato Grosso na lista dos Estados que abrigam estabelecimentos para internação de usuários de drogas em situação de calamidade levou o senador Pedro Taques (PDT) a encaminhar, nesta semana, ofícios ao Ministério Público e secretarias de Saúde e Segurança Pública solicitando investigação e providências.
Presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, Pedro Taques adianta que estará na pauta do Colegiado a discussão sobre adoção de políticas públicas para conter o avanço das estatísticas sobre usuários de drogas. "Estamos diante de uma questão de saúde e segurança pública. Penso que uma política pública baseada na prevenção e na repressão ao tráfico não se faz apenas com polícia. Mais que isso, precisamos discutir o tratamento para os dependentes químicos. A questão é urgente.”, avaliou o senador Pedro Taques.
Estimativa da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, na Câmara dos Deputados, aponta que o número de usuários de crack hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos.
Conforme o relatório do Conselho Federal de Psicologia, elaborado após vistorias em 68 instituições de 24 unidades da federação nos dias 28 e 29 de setembro, as comunidades terapêuticas Amparu Vida Serena (Várzea Grande) e Lar Cristão (Cuiabá) estariam violando a Lei Antimanicomial - que prega a integração social e familiar do dependente ao longo do tratamento, e não o isolamento.
A Amparu, segundo o estudo divulgado pelo jornal O Globo, é uma instituição evangélica onde os pacientes são obrigados a assistir ao culto, independente da crença individual. "Lá, a prática é a chamada ‘Aprendizagem Rápida’, que consiste em acordar o interno às 4h da manhã para ele capinar um terreno por duas horas, sem intervalo para descanso”, diz o relatório.
O Lar Cristão também é uma instituição evangélica onde as pacientes seriam obrigadas a seguir as regras da igreja Assembleia de Deus. "Quem se recusa a obedecer fica sem refeição até mudar de idéia”, define a reportagem de O Globo.
Segundo o CFP, foram identificadas em todo o país irregularidades como: castigo físico, tortura, falta de higiene, trabalho forçado, preconceito contra homossexuais, obrigação de seguir credos específicos, impedimento de comunicação com o mundo externo, situações de humilhação e falta de alimentação apropriada. Em muitas instituições, os pacientes são proibidos de ter relações sexuais.
OFÍCIOS - Aos secretários de Segurança Pública e de Saúde, Pedro Taques solicita informações sobre quais providências serão tomadas. Ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; Tiago de Souza Afonso da Silva, Coordenador das Promotorias de Justiça de Várzea Grande; e à promotora Ana Cristina Bardusco, da Promotoria Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais de Cuiabá; solicita que investigue a situação das clínicas mencionadas.
Além disso, o senador Pedro Taques requereu aos dirigentes das clínicas citadas no relatório do CFP informações concretas sobre os fatos denunciados e quais as providências foram tomadas para elucidação das ocorrências.