Documento escrito durante seminário sobre gestão territorial indígena reivindica atenção e respeito aos direitos dos povos.
Treze povos indígenas enviam carta denunciando abusos‏

Treze povos indígenas elaboraram uma carta para ser entregue a diversas autoridades municipais, estaduais e federais. Eles se posicionam contrários em relação à instalação de obras de infraestrutura no interior e no entorno das terras indígenas e reivindicam respeito quanto à garantia da integridade de seus territórios.

De acordo com Taravy Kayabi, a construção da usina hidrelétrica São Manoel a apenas 500 metros do território tradicional Kayabi sem que tivesse sido realizada consulta ao seu povo representa uma afronta aos direitos indígenas. Por isso, avisou sobre a possibilidade de continuar realizando mais protestos.  “O governo não está cumprindo seu compromisso de realizar audiências públicas após a ida dos técnicos na aldeia Kururuzinho para informar quando será o início da demarcação da Terra Indígena Kayabi, de 1.053.000 hectares nos municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT), aguardada desde 2002. Se a demarcação não acontecer, vamos voltar a realizar manifestos”, diz um trecho da carta.

Representantes do povo Manoki e do povo Myky cobraram celeridade das autoridades na homologação da ampliação de seus territórios, que estão sendo propositalmente alvo de grandes desmatamentos enquanto a situação fundiária não se define. O povo Myky solicita uma reunião com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT) para esclarecer a concessão de manejos florestais no entorno de sua área. “Nós queremos saber por que os fazendeiros que dizem fazer planos de manejo só passam com madeira pelas estradas de noite, escondidos?”, questiona o documento.

Os povos do Xingu também detalharam a degradação ambiental nas bordas do Parque Indígena do Xingu e declararam que não aceitarão nenhuma negociação para compensação ambiental nem financeira. Disseram ainda que não querem mais estudos para instalação de hidrelétricas, hidrovias e ferrovias. Os Xavante de Marãiwatsédé, por sua vez, reafirmaram seu compromisso em reflorestar sua terra invadida por posseiros e grandes fazendeiros, no nordeste do Mato Grosso. “Quando acabar a floresta, vai acabar a nossa cultura. O governo federal identificou, demarcou e homologou a Terra Indígena Marãiwatsédé. Nossos antepassados viviam lá. Nós não aceitamos a lei que o governo estadual de Mato Grosso criou. É nosso direito retomar Marãiwatsédé. Exigimos a saída dos invasores.”, diz a carta.

A carta é assinada pelos povos Kayabi do Teles Pires, Nambikwara de Sapezal, Sabanê, Manoki, Myky, Xavante de Marãiwatsédé, Zoró, Surui, Karajá, Ikpeng, Kisêdjê, Yawalapiti, Rikbaktsa e Paumari do Tapauá (AM) e foi feita durante o “Seminário Gestão Territorial Indígena: resultados, experiências e desafios”, promovido pela OPAN.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das culturas indígenas.