Audiência Pública na Assembléia Legislativa de MT vai discutir incentivos fiscais
A audiência publica que irá discutir incentivos fiscais solicitada pelo deputado Carlos Avalone(PSDB) já está com a programação pronta e com presenças confirmadas de autoridades no assunto.
Marcada para dia 17 de novembro, quinta-feira às 14h, a audiência pretende esclarecer pontos referente a concessão de incentivos fiscais, a importância deles para atrair empresas para o Estado e como contribui para o crescimento do Estado. “Nossa intenção é explicar o que são os incentivos, como funcionam e a necessidade de se ampliar os benefícios de maneira igual”, afirmou Avalone.
Segundo ele, os incentivos fiscais devem ser discutidos e entendidos. Os incentivos fiscais em Mato Grosso com o Prodei em 1988 e a Sudam na decada de 70. Dante de Oliveira era um incentivador de quando foi governador, onde ele buscava atrair empresas para o Estado. Então foram criados muitos projetos que beneficiavam toda a cadeia produtiva dentro do que Mato Grosso. Com programas de incentivo como Pró-madeira, Pró-café, Pró-arroz e outros, o Estado começou a se estruturar e cada incentivo fiscal dado a uma empresa, parte do que não era recolhido para o ICMS era destinado para o Fundeic que garantia recurso para ajudar os pequenos produtores e comerciantes. O valor do crédito era de até R$ 30 mil.
Confira a programação:
14:15 horas - Abertura com Deputado Carlos Avalone;
14:30 horas - Presidente da FIEMT Senhor Jandir Milan comparará incentivos fiscais dos estados do Centro-Oeste;
15:00 horas - Secretário adjunto de Receita Pública da Secretária de Estado de Fazenda de MT Marcel Souza de Cursi abordará a queda da carga tributária em MT e a visão da SEFAZ sobre incentivos fiscais;
15:30 horas - Secretário de Industria, Comércio, Minas e Energia Senhor Pedro Nadaf falará sobre a atual política de incentivos fiscais de MT;
16:00 horas - Conselheiro Presidente Valter Albano analisará os incentivos fiscais sob a ótica do Tribunal de Contas.
16:30 horas - Abertura para questionamentos do Publico e Entidades presente.
17:00 horas - Encerramento.