Parlamentar articula recursos ao fundo do Centro-Oeste

Por atuação conjunta das bancadas do Centro-Oeste, o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) começa a se tornar realidade, com a previsão do aporte de recursos por meio de emendas parlamentares e de bancada.

Deputados de Mato Grosso iniciaram a ação a favor do fundo nesta quinta-feira (10), durante debate do relatório preliminar da Lei Orçamentária 2012 (LOA) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados. O parecer do relatório geral foi aprovado pelos parlamentares da comissão. Os deputados precisam votar ainda os 104 destaques apresentados.

O deputado federal Valtenir Pereira liderou algumas das ações junto ao relator da LOA 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Foram cerca de 20 emendas da bancada, três delas do parlamentar mato-grossense.

“Estamos em uma batalha dura hoje na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para tirar do papel o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o FDCO”, informa Valtenir, membro titular da comissão.

O fundo financia atividades econômicas intensivas em mão de obra para permitir o desenvolvimento regional, com redução das desigualdades socioeconômicas e geração de emprego e renda.

Segundo o deputado, o empreendedor que toma empréstimo pelo fundo tem necessidade de no mínimo de R$ 50 milhões. É o chamado “investimento estruturante do empreendedor” para dinamizar a economia e gerar emprego e renda. “Precisamos de no mínimo R$ 1 bilhões no fundo. E as bancadas do Centro-Oeste e Mato Grosso estão unidas com esse objetivo”.

O titular da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, diz que se for tomar a média dos fundos de desenvolvimento e financiamento das regiões Nordeste e Norte, a demanda é de R$ 1,3 bilhão.

“O relatório preliminar dever aprovar a ação de operacionalização do FDCO. É uma vitória dos quatro Estados da região Centro-Oeste e da Sudeco”. O superintendente e o diretor de Implementação de Programas da instituição, engenheiro Cleber Ávila, acompanharam a leitura e debate do relatório da LOA 2012 na comissão.

O parecer do relatório de Chinaglia também incluiu a opção de fortalecer recursos orçamentários da União para o INSS a fim de atender reajuste de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Diversos parlamentares pediram ao relator para incluir dotações para o aumento de servidores do Judiciário e do Ministério Público da União.  

Desenvolvimento regional

De acordo com dados da assessoria do Ministério de Integração Nacional, no primeiro semestre deste ano os recursos dos fundos de financiamento do governo federal somaram R$ 7,9 bilhões em projetos de desenvolvimento regional, 16,1% a mais do que igual período do ano passado.

Entre os empreendimentos estão micro e pequenas empresas e agricultura familiar, de setores como indústria e agricultura. Todos os investimentos são com foco na estratégia de inclusão produtiva no campo e na cidade, em atendimento a critérios e prioridades do Plano Brasil Sem Miséria da gestão da presidente Dilma Rousseff.

No relatório do ministério, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) apresentou maior alta dos investimentos no primeiro semestre deste ano comparado com 2010. O crescimento atingiu 28,4%, resultado da aplicação de R$ 2,2 bilhões em 35,5 mil contratos.