MPE oficializa participação na Rede de Controle em Mato Grosso
O procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra assinou na tarde desta segunda-feira (07/11) o termo de adesão à Rede de Controle em Mato Grosso. O evento formaliza a participação da instituição que já acontecia por meio da Promotoria de Patrimônio Público. A Promotoria têm participado da organização dos eventos em alusão ao dia Internacional de Combate à Corrupção que vêm sendo realizados deste outubro e serão finalizados no dia 7 de dezembro, no auditório do Ministério Público Estadual, em Cuiabá.
A procuradora da República Vanessa Ribeiro Scarmagnani, presidente da Rede de Controle em Mato Grosso, explicou que a instituição foi convidada a partir da contribuição da Promotoria de Patrimônio Público à atuação da Rede de Controle. “É de muita importância formalizar a adesão do Ministério Público Estadual tão ativo e combativo e que na lide diária é grande parceiro no combate preventivo repressivo à corrupção e à improbidade administrativa”.
O procurador-geral de Justiça afirmou que a assinatura do termo de adesão é a formalização de objetivos em comum entre as instituições. “O Ministério Público, por mais atuante que seja, não pode ser encarado como um instrumento que isoladamente consegue combater à corrupção. A força se faz com a parceria entre as instituições e também com a sociedade. Alguns hábitos que ainda são tolerados pela sociedade têm que ser mudados”, ressalto Ferra.
Rede de Controle - A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Atualmente integram a Rede de Controle de Mato Grosso o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Receita Federal, Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Casa Civil, Auditoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Conselho Regional de Arquitetura.