"ENCONTRO INTERNACIONAL DO MP AMBIENTAL DA AMAZÔNIA": Evento reúne representantes de Estados e países da região amazônica
Teve início na manhã desta quinta-feira (03.11) o "I Encontro Internacional do MP Ambiental da Amazônia", em Cuiabá. O evento, promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), reúne representantes do Ministério Público de todos os Estados que integram a Região da Amazônia (Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantis), bem como de representantes da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela.
A programação do evento inclui exposições sobre desmatamento e mudanças climáticas na Amazônia, queimadas e incêndios florestais, crimes ambientais, licenciamento de propriedades rurais e zoneamento ambiental, mineração, hidrelétricas, agrotóxicos, entre outros temas. O encontro será realizado durante todo o dia de hoje e amanhã (04.11) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Participaram da abertura o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe; o fiscal do Meio Ambiente do Ministério Público Ambiental Amazônico da Bolívia, Jorge Fernandez Tardio; a pesquisadora assistente do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Elis Nice Oliveira de Araújo; a diretora adjunta da Educação Judicial e co-diretora do Programa África do Environmental Law Institut, Sandra Nichols; o representante do Environmental Law, Jojn Pendergrass, e o presidente da Associação dos membros do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Vinicius Gahyva.
Confira a programação:
Dia 03 (QUINTA-FEIRA)
8h - Abertura: Representantes dos Ministérios Públicos e demais Autoridades de Estado
PERÍODO MATUTINO
Tema (08H30): A relação entre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas do mundo: exagero ou realidade?
Introdutores ao debate: Gilvan Sampaio de Oliveira (Tecnologista do INPE), Eliane Moreira (Promotora de Justiça MPE PA), Laurent Micol (Pesquisador do Instituto Centro Vida) - Moderador: Carlos Teodoro H. Irigaray (Procurador do Estado MT e Presidente do Instituto"O Direito por um Planeta Verde")
(09H30) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (09H00) Intervalo
Tema (10H15): Incêndios florestais e urbanos: educação ou repressão?
Introdutores ao debate: Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza (Promotora de Justiça MPE MT), Patrícia de Amorim Rêgo (Procuradora de Justiça MPE AC), Dércio Santos da Silva (Ten. Cel. Corpo de Bombeiros MT e Coord. Comitê do Fogo MT) e Lívia Mondin (Superintendente da SEMA MT) - Moderador: Carlos Roberto Zarour César (Promotor de Justiça MPE MT)
(11H15) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (12H00) Intervalo para almoço
PERÍODO VESPERTINO
Tema (14H00): Os crimes ambientais na Amazônia: impunidade seletiva ou ineficiência?
Introdutores ao debate: Eládio Luiz da S. Lecey (Des. Federal e ex-Coordenador da Escola Nacional da Magistratura Federal), Ney Bello Filho (Juiz Federal MA), Luiz Fernando Cabral Barreto Junior (Promotor de Justiça MPE MA) e Anderson Candiotto (Juiz de Direito MT) - Moderador: Fabiana da Costa Silva (Promotora de Justiça MPE MT)
(15H30) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (16H00) Intervalo
Tema (16H15): Licenciamento de propriedades rurais, zoneamento ambiental e a ocupação humana.
Introdutores ao tema: Carlos Eduardo Silva (Promotor de Justiça MPE MT), Alexandre Luis Cesar (Relator do Projeto de Lei e Procurador do Estado MT), Meri Cristina Amaral Gonçalves (Promotora de Justiça MPE AC) e Elaine Corsini (Superintendente da SEMA MT) - Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (Promotor de Justiça MPE MT)
(17H30) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa
DIA 04/11 (SEXTA-FEIRA)
PERÍODO MATUTINO
Tema (08H00): A mineração desconhecida na Amazônia: controle econômico e repressivo.
Introdutores ao tema: André Luiz de Almeida (Promotor de Justiça MPE MT e Geólogo), Antônio João Paes de Barros (Geólogo METAMAT), Carlos Eduardo Pacianotto (Promotor de Justiça MPE MT) e
Lilian Ferreira dos Santos (Superintendente da SEMA MT) - Moderador: Augusto Cesar Fuzaro (Promotor de Justiça MPE MT)
(09H00) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (10H00) Intervalo
Tema (10H15): A necessidade de produção de energia limpa e as consequências sócio-econômicas dos empreendimentos hidrelétricos.
Introdutores ao tema: Dorival Gonçalves Junior (Professor/Engenharia Elétrica/UFMT), Ubiratan Cazetta (Procurador da República MPF Pará), Aluildo de Oliveira Leite (Promotor de Justiça MPE RO) e Mauro Roberto Veras Bezerra (Promotor de Justiça MPE AM) - Moderador: Thiago Scarpellini Vieira (Promotor de Justiça MPE MT)
(11H15) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (12H00) Intervalo
PERÍODO VESPERTINO
Tema (14H00): Agrotóxico: Impacto na saúde ambiental da região Amazônica.
Introdutores ao tema: Wanderlei Pignati (Professor/Instituto de Saúde Coletiva/UFMT), Heloisa Farza (Coordenadora da ANVISA), Patricia Eleutério Campos (Promotora de Justiça MPE MT) e Marcelo Moreira dos Santos (Promotor de Justiça MPE AP) - Moderador: Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva (Procurador do Trabalho MPT BA)
(15H00) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (15H30) Intervalo
Tema (15H45): Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta como instrumentos ministeriais: qual a medida?
Introdutores ao tema: Silvia Cappelli (Procuradora de Justiça MPE RS), Ivana Lúcia Franco Cei (Procuradora Geral de Justiça MPE AP), Marcos Brant Gambier Costa (Promotor de Justiça MPE MT) e Aidee Maria M. Torquato Luiz (Promotora de Justiça MPE RO) - Moderador: Zedequias de Oliveira Junior (Promotor de Justiça MPE RR)
(16H45) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (17H15) Intervalo
Tema (17H30): Experiências nacionais na promoção da defesa ambiental.
Representações: Estados Unidos da América: Sandra Nichols e John Pendergrass, Perú: Juan Antônio Fernandez Jeri, Venezuela: María Rosalba Melillo, Equador: Sigefried Bormman Penaherrera, Colômbia: César Rojas, Bolívia: Jorge Fernandez Tardío (Fiscal del Ambiente) e Brasil: Leandro Volochko (Promotor de Justiça MPE MT) - Moderador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (Procurador de Justiça/PJEDAOU/MPE MT)
(18H00) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa