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MEIO AMBIENTE
Quinta - 27 de Outubro de 2011 às 16:12
Por: Andreia Fanzeres

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Representantes do povo Manoki cobraram da presidência da FUNAI em Brasília mais fiscalização
Representantes do povo Manoki cobraram da presidência da FUNAI em Brasília mais fiscalização
Representantes do povo Manoki cobraram da presidência da FUNAI em Brasília mais empenho para a realização de fiscalização ambiental e regularização fundiária na Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, no noroeste de Mato Grosso. Em setembro, uma expedição empreendida pelos índios, funcionários da FUNAI de Juína e OPAN flagrou a ação de madeireiros, queimadas e ampliação de lavouras de soja dentro do território Manoki, que já foi demarcado e aguarda homologação. As agressões à área protegida constam no relatório Impactos socioambientais na Terra Indígena Manoki, segundo o qual 20% do território já foram desmatados.

O documento é fruto de uma solicitação de lideranças indígenas à OPAN. A intenção é registrar a contínua degradação ambiental em parte de seu território tradicional. “Há muito tempo estamos cobrando fiscalização, pois desde que nossa área foi demarcada a situação tem piorado. Tem madeireiro, fogo, soja. Estão até ampliando as áreas de lavoura dentro da terra indígena. É urgente apressar o processo para a homologação”, alertou o cacique Manoel Kanuxi. Atualmente, a indefinição sobre o direito dos fazendeiros à indenização os faz permanecer na terra Manoki, provocando degradação e impedindo que os indígenas ocupem o território.

Ao longo dos rios Treze de Maio, Sangue, São Benedito e Membeca foram vistos 22 pontos de ocupação (portos e/ou casas) nas margens, a presença de “cevas” e muitos espinhéis, atestando a pesca predatória. Também foram flagrados desmatamentos, sinais de extração de madeira e pastagens. Roças e caminhos abertos pelos índios na tentativa de consolidar seu domínio sobre o território foram destruídos para impedir a circulação dentro da área, o que evidencia a condição de pressão a que estão submetidos.

“A ameaça aos Manoki e sua terra é dramática”, diz um trecho do relatório. Carros parados ao lado de materiais de construção na beira dos rios, placas da FUNAI arrancadas e alvejadas com tiros e até uma pista de pouso que está sendo recuperada atestam a má fé dos invasores. Em julho deste ano, um preposto dos fazendeiros chegou a apontar uma arma de fogo para os índios.

Ainda de acordo com o relatório, várias nascentes foram assoreadas, matas ciliares destruídas e inúmeros carreadores estão em expansão pela área. Pontos de caça e de manejo, como o barreiro do rio São Benedito, também correm risco. Por causa da instalação da Pequena Central Hidrelétrica Bocaiuva, no rio Cravari, em local vizinho à terra indígena, a abundância de peixes depende da preservação de outros rios na Terra Indígena Manoki. “Todos estes lugares e espécies vegetais e animais têm um ‘dono’ espiritual que deve ser respeitado e com os quais os Manoki devem interagir. A destruição dos recursos da área, assim, não é apenas uma perda de recursos, mas é uma alteração muito séria na ordem do mundo, repercutindo gravemente na vida e no cotidiano dos Manoki”, detalha o documento.

Embora a Terra Indígena Manoki tenha sido identificada em 2001 e demarcada em 2008, os fazendeiros mantêm cadeados em porteiras em seu interior, impedindo a passagem dos índios. A expedição verificou ainda que estradas que foram interditadas em uma operação do IBAMA, FUNAI e Polícia Federal em 2010 – quando foram apreendidos 30 mil metros quadrados de madeira em toras – estão de novo em pleno uso. “A situação é muito grave e nós vamos entrar na nossa terra para fazer roças e moradias. Exigimos o apoio da FUNAI”, disse o cacique Kanuxi.

Graças à presença de terras indígenas em Brasnorte, o município arrecadou só em 2011 mais de 500 mil reais de ICMS Ecológico, mas não tem revertido este recurso em ações que melhorem a qualidade de vida dos povos, a exemplo da continuidade de ameaças e atividades econômicas predatórias nessas áreas.  Lideranças dos povos Myky e Apiaká acompanharam os Manoki na comitiva em Brasília para o encaminhamento de outras demandas de regularização territorial.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.






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