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POLÍTICA
Quarta - 05 de Outubro de 2011 às 12:25
Por: Do G1, em Brasília

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Foto: Júlio Fernandes/Ag. Full Time
Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe
Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe

A Controladoria Geral da União (CGU) informou que instaurou nesta quarta-feira (5) uma sindicância investigativa para apurar denúncias de irregularidade contra o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, que está no cargo desde o começo de setembro.

Conforme a CGU, a comissão vai investigar "denúncias veiculadas na mídia no último final de semana, envolvendo o Dnit" e uma organização não-governamental (ONG). A Controladoria informou que o pedido de investigação partiu do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Reportagem da revista "Veja" do último fim de semana afirmou que Fraxe, que antes de assumir a direção do Dnit comandava a área de engenharia do Exército, tinha ligação com uma entidade que aceitou pagar propina em troca de um contrato milionário com o Ministério dos Transportes. Apesar de não ter vínculo oficial com a ONG, segundo a reportagem, ele era avisado sobre todos os atos administrativos envolvendo a entidade.

O Exército frequentemente faz parcerias com o governo federal para tocar empreendimentos rodoviários.

O G1 procurou a assessoria de imprensa do Dnit para saber se Jorge Fraxe quer se pronunciar sobre a abertura da investigação, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

De acordo com nota da CGU, a apuração ocorrerá na Corregedoria Geral da União. "Caso confirme indícios da prática de ilícitos por parte de servidores federais, a sindicância poderá propor a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou outro procedimento de natureza punitiva", informou nota.

A CGU diz ainda que a portaria instaurando a sindicância será publicada na quinta-feira (6) no "Diário Oficial da União". A comissão terá prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para investigar os fatos.

Em agosto, toda a cúpula do Dnit e vários servidores do Ministério dos Transportes foram demitidos após uma série de denúncias sobre irregularidades em obras públicas. As denúncias levaram à saída do então ministro Alfredo Nascimento.

Antes de assumir a diretoria-geral do Dnit, Jorge Fraxe havia sido promovido a general em abril de 2010 e ocupava a diretoria de Obras e Cooperação do Exército. Já comandou o 1º Grupamento de Engenharia.

Oposição
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), protocolou nesta quarta na Procuradoria-Geral da República pedido para que Jorge Fraxe seja investigado por "denúncia de malversação de dinheiro público".

No pedido, o PSDB afirma que "é necessária a instauração de processo policial para investigação de possível crime de peculato e também de inquérito civil para apuração de fatos que levam a suspeita de prática de improbidade administrativa".

Na segunda (3), o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), entrou com representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) para investigar as denúncias de irregularidade envolvendo Fraxe.





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