Juiza nega retorno do prefeito de Dom Aquino ao cargo

Prefeito afastado de Dom Aquino (166 Km ao sul de Cuiabá) Eduardo Zeferino (PR) sob acusação de pedofilia, teve recurso que tentava retornar ao cargo, negado pela juiza Gisele Alves Silva, que indeferiu nesta sexta-feira, uma liminar impetrada 2 dias antes. A defesa do republicano tenta anular a sessão da Câmara Municipal que suspendeu os direitos políticos por 90 dias para que Zeferino não atrapalhasse as investigações relativas às denúncias de abuso sexual contra 5 meninas com idade entre 5 e 10 anos.

Advogado Gilmar D’ Moura vai protocolar na próxima terça-feira (02) um agravo de instrumento com efeito ativo para cassar a decisão da magistrada. A defesa não concorda com os argumentos da juíza e afirma que o Legislativo não está capacitado para tal decisão. “ A Câmara não pode julgar materia de processo criminal, o que é de competência dos tribunais”, garante Moura que diz ter a certeza que Zeferino vai retornar ao cargo. Lembra ainda que o processo o qual o prefeito é acusado de pedofilia não foi julgado na Justiça.

Com a  liminar negada e o republicano afastado, o vice Donizete Alves de Araújo (PT) segue no comando da cidade. A defesa de Zeferino ingressou com o recurso depois de conseguir um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso que tirou da cadeia o prefeito após 40 dias. Ele foi preso no dia 8 de junho e encaminhado para Cuiabá.

Antes disso, respondia em liberdade pela acusação de pedofilia, mas uma testemunha afirmou à Polícia que vinha recebendo propostas para não depor. Diante desta nova informação, o delegado responsável pelo inquérito, pediu a prisão que foi decretada e cumprida na tarde do sábado 18 de junho. A defesa neste caso, é o advogado Paulo Humberto Budóia que afirma que seu cliente é vítima de uma armação política e garante que entrará com representação contra o delegado Fernando Spinelli Pigozzi e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Sérgio Ramos.