Além de reafirmar denúncias, ele revelou ainda que a Amaggi teria comprado madeira irregular de PCH.
Agricultor reafirma denúncias à CPI das Hidrelétricas‏

A que deveria ser a primeira acareação da CPI das Hidrelétricas, não ocorreu. O Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária)  não enviou representante, a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) também não. Mas, o agriculltor Davi Perin compareceu à reunião nesta manhã, dia 12, no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, e reafirmou as 20 denúncias de irregularidades praticadas na PCH Bocaiúvas, em Brasnorte.

Além disso, ele, ainda, fez uma nova revelação: a Amaggi, grupo empresarial pertecente ao ex-governador Blairo Maggi (PR),  teria adquirido 28 nil metros cúbicos de madeira irregular retirada do entorno do PCH, e apresentou documentos.

Diante das denúncias apresentadas, o presidente da CPI, deputado Percival Muniz (PPS), afirmou que, apesar não poder fazer pré-julgamentos, as denúncias são graves e os envolvidos podem ser chamados para se explicarem. “Temos que apurar essas afirmações dele (Perin), que inclusive entregou relatórios da Sema. Eu não tinha conhecimento dessas informações e precisamos analisar para encaminhamentos serem dados”.

O relator da CPI, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), adiantou que uma das medidas será solicitar as licenças concedidas pela Sema para exploração de madeira desta localidade. “Assim, poderemos confrontar com as denúncias”.

Oitiva

Ele expôs aos parlamentares que a primeira das suas denúncias foi feita em 2008, dois anos depois do início da construção da usina, pela Cravari Energia S/A, mesmo nome do rio usado. Ele conta que, na região, existem 70 famílias assentadas.

A denúncia foi feita na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) devido, segundo ele, desvio irregular no leito do rio, no uso (no desvio) de sacos que serviam para estocagem de adubo químico. Também apontou a construção de uma estrada em terras do Incra sem fiscalização e sem licença de desmate, o que provocou a destruição de uma nascente de água e a morte de milhares de peixes.

Outro crime apontado pelo denunciante foi o aumento ilegal da área alagada da PCH, que no processo de concessão era de 641 hectares, quando na prática foram represados 714 hectares, sedo que a empresa não indenizou aos posseiros pelo excedente.

Ele denunciou, ainda, que a empresa apresentou à Sema um inventário florestal, aprovado por parecer técnico da própria secretaria, onde constava a existência de 6.200 metros cúbicos de madeira, entre elas exemplares nobres como Cumaru e Angelim, cujo preço de comercialização ultrapassa R$ 1.500 (m³).

No final de abril do ano passado, Perim afirma que denunciou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Sema uma medição da área. Dois meses depois, a Sema enviou uma equipe que foi responsável pela quarta vistoria.

O agricultor afirma que essa quarta verificação foi a única que analisou “corretamente” a área. Entretanto, ele disse que, por causa do resultado apresentado, os trabalho foi desconsiderado pela Sema.

Na CPI das Usinas, Perim apresentou gravações em vídeo e áudio e imagens como provas de irregularidades na região. “A intenção é que os técnicos comparem as fotos, com as denúncias que fiz e o laudo da Sema. As fotos casam com as denúncias e contraria a vistoria feita por eles”. Os parlamentares decidiram que fazer uma visita in loco na PCH Bocaiúva.

Cachoeira do Prata

Os membros ouviram na reunião as explicações técnicas dos representantes da empresa responsável pela construção de um complexo de quatro PCHS no Rio da Prata, em Juscimeira. A construção do complexo de PCH gerou um impasse com os moradores do município, que temem que um dos seus principais pontos turísticos, a cachoeira do Prata desapareça com a construção do empreendimento.

O engenheiro Civil, Alberto, que é responsável pelo projeto, disse que a intenção da empresa é o de construir as PCHs para gerar energia e, ao mesmo tempo, preservar a cachoeira. “O nosso projeto foi readequado para atender a geração de energia e não comprometer o uso turístico da cachoeira”, afirmou.

Vistas

Após a explanação, o vice-presidente da CPI, deputado Valter Rabello (PP), referendado pelo regimento, pediu a suspensão da reunião e vistas do projeto da empresa para que possa analisá-lo melhor.