Deputado pede à CEF celeridade nos projetos que garantem asfalto em MT

O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), esteve na Gerência de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano (Gidur), da Caixa Econômica Federal (CEF), em Cuiabá, para pedir celeridade na análise dos projetos de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade dos bairros Recantos dos Pássaros e Jardim São Paulo. A previsão é de que as obras orçadas em R$ 2.780.559,91 milhões saiam do papel ainda esse ano. 

O parlamentar explica que a Prefeitura de Sinop cumpriu todas as exigências para que o recurso fosse liberado e que haverá contrapartida. “Acompanho esses processos desde 2013, período em que respondia pela Secretaria de Governo de Sinop e posso afirmar com certeza, que o município correspondeu às exigências para que os bairros fossem contemplados com esse recurso. Acredito que após aprovação da Caixa, haverá o processo licitatório afim de que as obras sejam executadas”, ressaltou Silvano.

A preocupação, porém, é com o prazo para início dos trabalhos tendo em vista que 2016 é um ano eleitoral e a legislação eleitoral impõe critérios quanto à realização de obras no período de campanha. Razão pela qual o deputado recorreu à CEF pedindo celeridade. O objetivo é de que as obras não sejam prejudicadas por conta das eleições. De acordo com a Lei nº 9.504/97, três meses antes da eleição, ou seja, a partir de julho, fica proibida a execução de obra ou de serviço pela prefeitura.

“Temos que correr contra o tempo e conseguir o parecer da Caixa o quanto antes, tendo em vista que processo licitatório também é moroso. A lei é muito clara e nosso objetivo não é atropelar o processo, mas tirar do papel, o mais breve, o sonho antigo de milhares de moradores dos bairros São Paulo e do Recanto que sofrem com as mudanças climáticas. Quando chove, sofrem com a lama. Quando faz sol, praticamente o ano inteiro, a poeira castiga, além de provocar doenças respiratórias”, avaliou Silvano.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares do senador Wellington Fagundes (PR) e do ex-deputado federal Roberto Dornner. Para o Recanto do Sol, o senador republicano destinou emenda no valor de R$ 740,3, por meio do governo federal, além da parceria com a Prefeitura de Sinop, que disponibilizará R$ 64,9 mil. Em uma reunião com o prefeito Juarez, o senador informou que 50% do valor do convênio foram depositados no dia 8 de março desse ano. A outra metade do montante será depositada no decorrer da execução da obra. Serão asfaltadas as ruas: Sabiás (trecho 1 e 2); Tucanos (trecho 1); Flamingos e Estrada Amélia.

Já o recurso destinado ao bairro Jardim São Paulo é de R$ 2.779.754,66. Desse montante, R$ 185.548,89 serão custeados pela prefeitura. O recurso é fruto de uma emenda parlamentar, do ex-deputado federal, Roberto Dorner (PDT), isto é, R$ 2.594.205,77, também oriundos do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.