CPI das Hidrelétricas se reúne nesta quinta
A CPI das Hidrelétricas volta a se reunir nesta quinta-feira, dia 9, às 14h. Na reunião, será ouvido, na condição de convidados, o especialista em impactos em corpo hídricos, transposição de peixes e perícias ambientais, Dr. Francisco Arruda Machado, que também é professor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).
A idéia da CPI é ouvi-lo para mensurar os impactos ambientais decorrentes da exploração intensiva do potencial hidrelétrico, principalmente nos rios da bacia do Alto Paraguai, formadora do Pantanal Mato-grossense.
Os membros da CPI, também, ouvirão nessa quinta-feira uma comissão de moradores de Juscimeira, que estão iniciando uma mobilização em defesa e pela preservação da Cachoeira do Prata, um dos pontos turísticos do município que poderá ser prejudicado com a construção de um complexo de PCHs.
“Vamos ouvi-los, pois nos procuraram para manifestar a indignação com a possível perda de um ponto turístico que, segundo eles, faz parte do patrimônio cultura do município”, explicou o presidente da CPI, deputado Percival Muniz (PPS).
Análises de processos
Na última reunião da CPI os membros decidiram que irão analisar todos os processos de licenciamento de usinas em Mato Grosso - sejam as que estão em funcionamento ou em construção. Este procedimento foi definido na reunião do último dia 2.
De acordo Percival, os processos que forem aprovados pelo Parlamento receberão a resolução autorizativa da Assembleia para continuar os trabalhos e as que estiverem irregulares serão reprovadas por força de decreto legislativo, a partir daí se tornarão nulas.
Segundo o deputado, de acordo com o que foi definido na reunião passada, plano de trabalho para a comissão CPI terá de avaliar, ao menos, oito processos por semana e haverá reunião ordinária do grupo todas as quintas-feiras, a partir das 14h.
Busca e apreensão
Requerido na última reunião, o trabalho de busca e apreensão de documentos originais, referentes aos processos de licenciamento das usinas hidrelétricas de Mato Grosso foi encaminha na manhã de quarta-feira, dia 8, mas não precisou ser cumprido, pois, após uma reunião, houve um consenso entre o relator da CPI, deputado Dilmar Dal’Bosco, e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, que se comprometeu a entregá-los à CPI.
A documentação começou a ser entregue à consultora Técnica da CPI, Fernanda Amorim, no início da tarde dessa quarta-feira. Segundo Dilmar, a aprovação do mandado de segurança pela CPI tratava-se de um recurso meramente preventivo, cuja aplicação tornou-se desnecessária diante da cooperação da secretaria.
“Constatamos, nas cópias encaminhadas pela Sema, adulterações nos carimbos e na numeração dos processos, por isso a necessidade de analisarmos os originais. O mandado, foi uma medida preventiva”, argumentou o democrata.