Promotores de Justiça participam de curso de atualização e prática na Promotoria do Júri
Cerca de 100 promotores de Justiça participam nesta sexta-feira e sábado (20 e 21.05), em Cuiabá, do curso de atualização e prática na Promotoria do Júri. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e a abertura está prevista para as 19h. A capacitação ficará a cargo do professor doutor e procurador de Justiça em São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, o curso possibilitará aos promotores de Justiça que atuam na área criminal uma atualização sobre técnicas do tribunal do júri. Além dos representantes do Ministério Público de Mato Grosso, também vão participar da capacitação promotores de Justiça dos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Maranhão e Paraná.
O evento é uma realização da Procuradoria Geral de Justiça e da Confraria do Júri, em parceria com a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público. “É uma oportunidade impar para capacitação dos membros do Ministério Público para que atuem de forma eficiente no Tribunal do Júri, o qual tem competência para julgar crimes com grande lesividade social”, afirmou o presidente da Confraria do Júri e promotor de Justiça em Cuiabá, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
Conforme o conteúdo programático do curso, na sexta-feira à noite serão discutidos os seguintes temas: Visão panorâmica do Júri Brasileiro; A Psicologia Judiciária Penal e a Psiquiatria Forense: os protagonistas do processo. Aplicação prática no Júri; A criminologia, a vitimologia e a criminalística aplicadas aos crimes de homicídio. Análise e aplicação em plenário de julgamento.
Já no sábado, o curso ocorrerá tanto pela manhã, quanto à tarde. Pela manhã, a partir de 8h, serão debatidas as questões processuais controvertidas; A prática na tribuna: ciência com consciência;A prova no processo no Júri. Da produção à abordagem em Plenário. As peculiaridades da análise e da argumentação probatória em plenário.
No período da tarde, a partir de 14h, os assuntos serão os seguintes: O discurso no Júri. Construção, treinamento, execução; Incidentes processuais na sessão plenária; Da teoria à prática: respostas às indagações levantadas pelos participantes; Análise prática de sessões de julgamento. Estudo através de “cases” com exibição de DVDs.