Após dia de negociações, líderes resolveram adiar votação do Código Florestal para esta quarta-feira
Após um dia de intensas negociações, líderes partidários e governo decidiram, enfim, votar o novo Código Florestal na manhã desta quarta-feira (11). Prometido para ser analisado nesta terça-feira (10), o projeto ainda será objeto de reuniões durante a noite até ganhar uma redação final de seu relator, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Rebelo deve finalizar o texto durante a madrugada para levá-lo à votação na sessão extraordinária das 9h de amanhã, onde ocupará o primeiro lugar da pauta. A promessa é do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
- Estamos colocando no papel as ideias tanto dos ambientalistas quanto dos agricultores. [...] Está sendo agora produzido o texto do relator que poderá levar ao acordo definitivo dentro da sessão de amanhã. Amanhã nós votamos.
O ponto de divergência entre governo e relator ainda diz respeito à liberação dos pequenos produtores de constituir reserva legal, ou seja, áreas de vegetação nativa.
O governo quer que apenas os agricultores familiares e os cooperados com até quatro módulos sejam isentos da obrigação de recompor a reserva legal, sendo mantida apenas a área já declarada em julho de 2008. Por outro lado, o relatório de Aldo Rebelo prevê que todas as pequenas propriedades ficariam liberadas do reflorestamento.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, minimizou o desentendimento e negou que haja queda de braço.
- Essa não é uma divergência fundamental. O fundamental para o governo é não ter anistia, manter a reserva, manter a APP e estabelecer uma posição rígida para quem cometer crimes.
Líderes da oposição e do governo e o próprio relator descartam qualquer possibilidade de novo adiamento, segundo afirmou Aldo Rebelo.
- Teremos reuniões durante a noite e ainda pode-se chegar a um acordo. Não há possibilidade de não votar.
Para isso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), entrou em acordo com DEM e PSDB para que ainda na sessão de hoje seja analisada a medida provisória 518 - de interesse do governo - que cria o cadastro positivo.
Em troca, Maia concordou em levar para votação nominal três emendas apresentadas por PSDB e DEM à medida provisória 521, que pretende flexibilizar as regras das licitações de obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A MP deverá ser o primeiro item da pauta do plenário após votação do Código Florestal
