Audiência Pública em Rondonópolis irá discutir os malefícios das queimadas
Depois de Cuiabá, acontece nesta segunda-feira (09.05), em Rondonópolis (212 Km ao Sul do Cuiabá), a segunda Audiência Pública “As consequências das queimadas para a saúde e o meio ambiente”. A iniciativa é parte do Programa Integrado “Mato Grosso Unido contra as Queimadas”, lançado, na última sexta-feira (06.05), pelo governador Silval Barbosa, durante solenidade no Palácio Paiaguás. Até o final do mês de junho serão realizadas 12 audiências públicas, coordenadas pelo Ministério Publico e Tribunal de Justiça, com apoio do Governo do Estado.
O Programa Integrado “Mato Grosso Unido contra as Queimadas” foi construído de forma conjunta entre o Governo do Estado - Secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Educação (Seduc), de Saúde (SES), de Comunicação Social (Secom) e, Comitê de Gestão do Fogo -, Ministério Público, Tribunal de Justiça, e Secretaria Municipal de Saúde. Também são parceiros da ação o Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
O programa propõe a união de esforços em todas as esferas de governo - estadual e municipal -, e a sociedade, para uma ação integrada de caráter preventivo de educação ambiental, visando reduzir o número de queimadas no Estado e, minimizar os prejuízos dessa prática criminosa, à saúde e ao meio ambiente.
Durante o lançamento do programa integrado na última sexta-feira, o secretário de Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, disse que “a meta é que os municípios reduzam em 35% os números de focos em relação ao ano passado”. Para isso, o Governo do Estado e parceiros adotaram como estratégia, para levar ao conjunto da sociedade, informações sobre os malefícios do uso indiscrimado do fogo nas áreas rurais e urbanas, e sua respectiva responsabilização, a realização de audiências públicas.
Além disso, está sendo iniciada uma ampla campanha publicitária e de educação ambiental com a disponibilização de duas mil cópias de vídeos educativos e programas de rádio para todo Estado; dez mil fascículos; dez mil cartazes e cem mil gibis, distribuídos de forma ordenada pela Superintendência de Educação Ambiental do Estado.
Durante as Audiências Públicas, além das informações e orientações, a ideia é de que as prefeituras assinem um Pacto de Redução das Queimadas. Por meio desse documento os municípios se comprometerão a implementar ações como campanhas educativas, implantação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo e prioridade na fiscalização de terrenos baldios.
Em Rondonópolis, a Audiência Pública será nesta segunda-feira (09.05), no Auditório do Centro Integrado de Ensino (CIE), às 19 horas. As demais Audiências Públicas vão acontecer nos municípios de Sinop (12.05), Tangará da Serra (16.05), Juara (23.05), Juína (24.05), Aripuanã (25.05), Alta Floresta (07.06), Guarantã do Norte (08.06), São Félix do Araguaia (14.06), Canarana (16.06) e Cáceres (21.06).
PERÍODO PROIBITIVO - O período proibitivo para queimadas no Estado de Mato Grosso vai normalmente de julho a setembro, podendo ser antecipado e/ou prorrogado, em decorrência das condições climáticas. A definição do período proibitivo, que tem por objetivo coibir a ocorrência de incêndios florestais, coincide com as condições climáticas desfavoráveis na região Centro-Oeste nesses meses, quando é normal a ocorrência de intenso calor, clima seco e, por vezes, muito vento.
Durante o período de restrição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, quem for pego ateando fogo pode receber multa que varia de acordo com a área atingida - de R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta, além de correr o risco de ser detido e responder por crime ambiental. Nesses casos a detenção pode chegar a quatro anos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.