Governo busca parceiros para projeto de Gestão Escolar

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) abriu consulta pública para interessados em executar o Projeto de Gestão Escolar por meio da Parceria Público-Privada. A modalidade visa a concessão administrativa para a parte estrutural das escolas, como construção, ampliação, reforma, conservação, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos de 76 unidades escolares e dos 15 Centros de Formação de Profissionais da Educação (Cefapros) da rede estadual de ensino, conforme resolução 002 publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na ultima sexta-feira (15.04).

O secretário Permínio Pinto Filho reforça que se trata de avanços na área física. “A parte pedagógica continuará sendo atribuição do Estado, não entra no projeto de concessão administrativa”, frisa. “Apenas a gestão dos serviços operacionais entram nesta proposta”, afirma. 

“Precisamos oferecer uma escola acolhedora, participativa e, principalmente, inclusiva com uma estrutura apropriada para uma educação transformadora. Com esta proposta, vamos proporcionar aos nossos alunos o acesso à infraestrutura necessária para desenvolver um aprendizado de qualidade”, explica Permínio Filho.

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para executar melhorias de infraestrutura em 76 escolas estaduais obedece o conceito idealizado pela Seduc. Em 31 unidade será realizada construção e gestão de serviços operacionais (segurança, limpeza, merenda), em 20 unidades a reforma geral, ampliação e gestão, e uma reforma geral e em outras 24 somente à área operacional.

O projeto atenderá unidades em 27 municípios: Água Boa, Alta Floresta, Alto Taquari, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Jangada, Jauru, Lucas do Rio Verde, Luciara, Nova Lacerda, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande. Cada uma dessas cidades será contemplada com quantidades específicas de unidades, variando de uma a até 15 por município.

Escola conceito

Todas as unidades atendidas obedecerão um conceito padrão desenvolvido pela Seduc. “Teremos escolas mais atrativas, com ambiente arejado e aconchegante, paisagismo, quadra coberta com vestiário, área de convivência e estacionamento. O ambiente bonito também interfere no ensino e aprendizagem dos nossos alunos”, destacou Permínio.

O novo modelo de PPP adotado no Estado segue os parâmetros mais modernos de gestão pública e estão previstos no planejamento estratégico do Governo e visam recuperar a capacidade de investimentos do Estado.

“Estamos adotando todos os mecanismos possíveis para modernizar o Estado e aumentar sua eficiência. O conceito com o qual trabalhamos é o de um Estado para Resultados. Queremos fazer ainda mais entregas aos cidadãos. Entregas de produtos e serviços de qualidade, que os beneficiem diretamente”, afirmou o secretário de Planejamento, Marco Marrafon.

“Melhor comodidade para o aluno no âmbito da estrutura física também melhorar os índices da educação de Mato Grosso”, reforça Permínio Filho.

Interessados

O prazo para inscrição e recebimento dos documentos da habilitação dos interessados em concorrer a PPP é de até 15 dias. Será selecionada a que melhor demonstrar aptidão ao desenvolvimento dos trabalhos e, a partir da escolha, a empresa contará com o prazo de 120 dias para execução dos estudos referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse.

Podem participar entidades privadas e qualquer cidadão, desde que atendam aos requisitos legais e apresentem justificativa de interesse de modo coeso e coerentes contendo todos os elementos necessários à completa modelagem do projeto. As manifestações devem ser encaminhadas a MT Participações e Projetos S.A (MT Par), no endereço A/C Gerência de Concessões e Parcerias, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.368, salas 304/308, Edifício Top Tower, bairro Bosque da Saúde, Cuiabá, MT, CEP 78050-000.

A autorização da PMI não envolve qualquer compromisso ou obrigação econômica ou financeira por parte do Estado de Mato Grosso e não confere exclusividade, como também desobriga o Governo de realizar licitação para a parceria, entre outros itens expressos no Art. 6º da Resolução.