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POLÍTICA
Terça - 03 de Maio de 2011 às 09:24

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Decisão do juiz Antônio Horácio da Silva Neto, proferida na segunda-feira (02) que reconduz Murilo Domingos (PR) ao cargo deve provocar outra reviravolta no staff municipal que Tião da Zaeli havia empossado durante esta manhã. Como os dois há muito tempo estão em rota de colisão, e já não se entendiam mais como prefeito e vice, a cada decisão judicial que coloca um deles no cargo, novas mudanças são anunciadas. Resta agora saber se Murilo que mais tem ficado afastado por problemas de saúde, vai realmente tomar as “rédeas” da Cidade que vive num total caos administrativo.

Na decisão, o magistrado entendeu que o afastamento cautelar do prefeito Murilo Domingos no momento da abertura da comissão processante não foi justificada com argumentos de que sua manutenção no cargo pudesse atrapalhar o andamento da comissão processante (CP) instalada pelo Legislativo e que determinou o afastamento de Domingos. O juiz sustentou que de acordo com a decisão dos vereadores, não houve demonstração na decisão de primeiro grau para justificar a ausência dos princípios da ‘fumaça do bom direito‘ e do ‘perigo da demora‘, fundamentos jurídicos para concessão de liminares contra atos administrativos.

“De igual maneira, não basta a mera alegação ou suposição de que o servidor público ou o agente político possa dificultar ou atrapalhar a instrução processual do feito de improbidade, mas sim que haja a prova inequívoca, incontroversa e cabal de que estaria praticando atos desse tipo”. consta em outro trecho da decisão

Além de Murilo Domingos, a decisão suspende o afastamento dos servidores Jaqueline Favetti, Luciano Raci de Lima, Maria da Conceição Oliveira, Márcio Alves Pereira, Josiane Jissele Ribeiro da Silva e Elga Christiane Amarante. O juiz da causa, José Luiz Lindote, tem 10 dias para cumprir a decisão e prestar informações. 






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