A iniciativa faz parte de uma série de ações reunidas no Programa Integrado “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, que será lançado na próxima sexta-feira (06.05).
Audiências Públicas vão discutir as consequências das queimadas
Fortalecer as ações de prevenção às queimadas e incêndios florestais visando reduzir o número de focos de calor são alguns dos objetivos das 12 Audiências Públicas que serão realizadas no Estado, a partir da próxima quarta-feira (04.05), quando ocorre a primeira delas, em Cuiabá. Sob a coordenação do Ministério Público, Poder Judiciário e Governo do Estado de Mato Grosso, na capital, a Audiência Pública – “Queimadas e suas consequências na saúde e no meio ambiente”, será realizada no Auditório das Promotorias de Justiça, a partir das 14 horas.
A iniciativa faz parte de uma série de ações reunidas no Programa Integrado “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, que será lançado na próxima sexta-feira (06.05), às 9 horas, no Auditório Cloves Vetoratto, no Palácio Paiaguás. O programa tem como foco ações preventivas de educação ambiental.
Para o secretário de estado de Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, a mobilização do conjunto da sociedade e dos órgãos federais, estaduais e municipais é fundamental para que o Estado possa reduzir o número de focos de calor, daí a importância da parceria com Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Associação Mato-grossense dos Municipios (AMM) e o Comitê de Gestão do Fogo.
“O Programa Integrado Mato Grosso Unido contra as Queimadas” propõe uma união de esforços dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nas esferas estadual e municipal, e representantes da sociedade civil, para intensificar as ações nesse momento de prevenção por meio da educação ambiental”.
Na realização das Audiências Públicas, o Ministério Público conta com o envolvimento das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania. De acordo com a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, a intenção é “fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada, com vistas à redução e minimização dos efeitos danosos e prejuízos ao meio ambiente e a saúde da população.
A meta do programa é atuar em todos os municípios do Estado, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas. Até o final de junho serão realizadas audiências públicas nos municípios de Rondonópolis (09.05), Sinop (12.05), Tangará da Serra (16.05), Juara (23.05), Juína (24.05), Aripuanã (25.05), Alta Floresta (07.06), Guarantã (08.06), São Félix do Araguaia (14.06), Canarana (16.06) e Cáceres (21.06).
Nas audiências publicas serão abordados temas relacionados às queimadas buscando ampliar o conhecimento dos gestores, dos multiplicadores e dos educadores para oportunizar a mobilização e a execução de ações ambientalmente corretas referentes às queimadas e incêndios florestais, informou a promotora de Justiça.
Após a fase preventiva, serão iniciadas as ações de cunho repressivo, visando a aplicação de penas aos responsáveis pela prática de queimadas.
DIAGNÓSTICO - No ano passado, o Estado de Mato Grosso apresentou 260 mil focos de calor. A fumaça oriunda das queimadas contribuiu para a elevação dos índices de doenças respiratórias e de concentração de poluentes.
Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, os gases e poluentes liberados por meio das queimadas foram responsáveis, no ano passado, pelo aumento em 300% para o procedimento de nebulização e mais de 30% no atendimento ambulatorial. Para atendimento às internações resultantes de doenças do aparelho respiratório, no período de 2005 a 2010, foram aplicados no Estado recursos na ordem de R$ 94 milhões.
FOCOS – Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 01 de janeiro até hoje (29.04), todos os satélites registraram no Estado 2.911 focos de calor em Mato Grosso. Nesse período, os municípios que registraram os maiores números de focos foram Nova Ubiratã (215), Poconé (214), Nova Maringá (153), Querência (117) e Santa Rita do Trivelato (114).
Ainda segundo dados do Inpe, em 2010, foram registrados pelos satélites 6.649 focos de calor no Estado no período de 01 de janeiro a 29 de abril. Os maiores números de focos de calor naquele período foram registrados nos municípios de Nova Ubiratã (474), Feliz Natal (423), Nova Maringá (373) e Querência (321).
(Com informações da Assessoria/MP-MT)