MPE fará "raio x" das entidades sociais existentes em Cuiabá
Após elaborar um banco de dados que permite o velamento das 16 fundações sediadas em Cuiabá, o Ministério Público Estadual quer agora identificar quais e quantas entidades sociais atuam na área social em Cuiabá. Para isso, foi formalizado, nesta sexta-feira (15/04), um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência (Social), que possibilitará o acesso e a troca de informações sobre o funcionamento das associações filantrópicas e as qualificadas como organizações sociais.
“Pretendemos criar o cadastro de entidades sociais que formam o Terceiro Setor em Cuiabá, para servir de referência para celebração de termos de parceria, contratos de gestão e convênios com o Primeiro Setor, o Estado, e com o Segundo Setor, as empresas, tanto para o exercício de atividades filantrópicas como de prestação de serviços socioassistenciais”, explicou o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado.
Segundo ele, as informações da Setecs orientarão a 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá a identificar as entidades sociais que verdadeiramente são beneficentes ou assistenciais, bem como darão efetividade ao projeto institucional denominado “Associações Transparentes”, disponibilizado no sítio do MPMT (mp.mt.gov.br), portal do Terceiro Setor. “O objetivo final do nosso trabalho é velar pelas entidades idôneas e reprimir a associações de fachada, que são criadas apenas para se apropriar de recursos públicos”, ressaltou.
Durante a assinatura do termo de cooperação técnica com a Setecs, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que representou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, na solenidade, destacou a importância do fortalecimento das entidades filantrópicas. Enalteceu ainda a disposição do Governo do Estado em firmar parcerias com o Ministério Público para o desenvolvimento de ações que atendam aos reais interesses da sociedade.
A secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, disse que o número de associações que buscam a Setecs é grande e que a cooperação com o Ministério Público contribuirá para evitar que entidades inidôneas maculem a imagem das idôneas. Atualmente, segunda ela, aproximadamente duas mil crianças recebem atendimento em creches filantrópicas na Capital.
“As entidades sociais ajudam muito o governo, principalmente em relação aos tratamentos de dependentes químicos. O nosso objetivo com este termo de cooperação é fortalecer aquelas que atuam de forma séria e comprometida”, frisou a secretária.