O grupo deve responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, denunciação caluniosa, esbulho possessório, além de crimes relacionados à destruição de floresta
"OPERAÇÃO SÃO THOMÉ": MPE denuncia envolvidos em esquema de "grilagem de terra", extração e comércio ilegal de madeiras
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, ofereceu denúncia contra as pessoas envolvidas na extração e comércio ilegal de madeiras por meio da emissão de "créditos florestais fictícios". O caso veio à tona com a realização da operação "São Thomé". Calcula-se que aproximadamente 15 mil metros cúbicos de produtos florestais, equivalente a 506 caminhões de toras de madeiras, foram comercializados ilegalmente, proporcionando a obtenção de lucros na ordem de R$ 2,2 milhões.
Ao todo, foram denunciadas 18 pessoas. O grupo deve responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, denunciação caluniosa, esbulho possessório, além de crimes relacionados à destruição de floresta considerada de preservação permanente. As fraudes contaram com a participação de empresários, servidores públicos, advogado e tabelião.
Foram denunciados: Antonio Guedes Ferreira, Rodrigo Lara Moreira, Rogério Bedin, Jacondo Bedin, Antonio Paulo de Oliveira, Gilmar Aliberti, Luiz Carlos de Melo, José Almir de Melo, Jackson Monteiro de Medeiros, Roselayne Laura da Silva Oliveira, Pericles Pereira Sena, João Veriano da Silva, Cleyton Aguiar de Figueiredo, João Ricardo de Matos, João Batista da Silva, Idevan Fernandes Savi, Leonel Moreira e Antonio Fernando Alves dos Santos.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o fato começou a ser investigado em junho de 2010 pela Delegacia Regional de Sinop, a partir de denúncia sobre suposta grilagem de terras. Durante o inquérito, foi constatada a realização de várias compras, vendas e legalizações de propriedades com base em documentos falsos.
“Com base em documentos já falsificados, a quadrilha promovia a extração e comercialização de madeira no local, mediante a aprovação fraudulenta de projetos de exploração florestal perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, informou a promotora de Justiça Ana Luiz Ávila Peterlini de Souza, em um trecho da denúncia.
Além de articular a invasão de áreas, integrantes da quadrilha eram responsáveis pela legalização dos documentos junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para efetivação da exploração e venda ilegal de madeira.
“A alta lucratividade da associação criminosa é, também, proporcional aos graves danos ambientais causados por este esquema fraudulento contra a flora mato-grossense, na medida em que a emissão de falsos créditos florestais possibilita a extração de madeira de locais não autorizados, e o que é mais grave, em áreas de terra especialmente protegidas, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas de Preservação Permanente”, ressaltou a representante do MPE.