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POLÍTICA
Quarta - 06 de Abril de 2011 às 06:11
Por: Caroline Rodrigues A GAZETA

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Estado tem interesse de entregar gestão dos hospitais municipais considerados referência de atendimento estadual as OSS
Estado tem interesse de entregar gestão dos hospitais municipais considerados referência de atendimento estadual as OSS

A expectativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES) é que 20 hospitais de Mato Grosso sejam geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). Além do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que está com o processo de contratação em fase de recurso, o Hospital Municipal de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) está com o Chamamento Público para recepção de propostas das entidades marcado para este mês. O Conselho Estadual de Saúde reúne-se hoje para discutir o modelo, mas o contrato será assinado mesmo com a rejeição da implantação das OSS pelos conselheiros. O secretário de Saúde, Pedro Henry, diz que o conselho tem a função de desenvolver políticas e diretrizes para a saúde e não definir sobre a gestão, que é atribuição do poder executivo.

O hospital de Sinop foi concluído em 2008 e ainda não funciona devido à falta de equipamentos e servidores. O prédio foi estadualizado após passar por votação na Câmara Municipal e no Conselho Municipal de Saúde. A previsão é que a concorrência entre as OSSs interessadas aconteça depois da conclusão do processo de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde, que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande.

Henry assegura que no dia 19 de abril o governo do Estado vai passar a gestão da unidade para a OSS. A entidade foi qualificada em um Chamamento Público, onde houve 2 participantes, dos quais 1 não apresentou a documentação completa, deixando a vaga livre para o Instituto.

Conforme o secretário, o processo está na fase de recurso, que é uma exigência da lei, mas a contratação é dada como certa.

Quando questionado sobre o número de interessados no primeiro processo seletivo, Henry afirma que outras organizações já demonstraram interesse e que o Instituto Pernambucano pode voltar a concorrer quantas vezes achar viável. "Não há limite, desde que a entidade tenha condições de fazer o serviço e esteja habilitada".

Outras unidades - O Estado tem o interesse de instalar as OSSs tanto nos hospitais que têm a gestão estadual, como nos municipais, considerados referência de atendimento estadual. No pólo de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), cerca de 4 hospitais serão geridas pelo modelo: o Hospital Regional de Rondonópolis, a Santa Casa de Rondonópolis, o Hospital Municipal de Alto Araguaia e o Hospital Municipal de Jaciara.

Henry argumenta que as unidades municipais selecionadas atendem a demanda que vem de outros municípios da região.

Vários municípios, como Nortelândia, Santo Afonso e Arenápolis, demostraram interesse em entregar as unidades de saúde para gestão estadual e posterior OSS, mas o secretário diz que os hospitais com atendimento exclusivamente municipal não são de interesse da SES.

Conselho - O Conselho Estadual de Saúde é formado por 30 representantes de entidades de classe e da sociedade civil organizada. Entre os integrantes está a Universidade Federal de Mato Grosso, Central Única dos Trabalhadores e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Odontologia.





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