Detran consegue evitar novas fraudes no seguro Dpvat
A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública, da Polícia Judiciária Civil, cumpriu na terça-feira (15.03) nove mandados de busca e apreensão em Cuiabá e um em Sinop, após a descoberta de uma fraudes no seguro Dpvat do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A irregularidade foi encontrada pelo setor de Arrecadação do Detran-MT, juntamente com o Banco do Brasil, que percebeu que as taxas tinham valores diferentes.
A investigação apontou que um ex-funcionário e dois funcionários do Detran, despachantes e prepostos estariam envolvidos no esquema. Após esses levantamentos, todas essas informações foram encaminhadas para Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública, da PJC.
O caso também foi encaminhado para a Corregedoria do Detran, que juntamente com o Cepromat, conseguiu bloquear o sistema e impedir novas fraudes. De acordo com informações da Corregedoria, um dos membros da quadrilha conseguia faturar com a fraude cerca de R$ 50 mil reais por mês.
Nas buscas pelos envolvidos, os policiais apreenderam diversos documentos e computadores nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. A documentação e as máquinas serão periciadas para comprovar a prática de crimes de estelionato, corrupção passiva e ativa, cometidas por onze pessoas investigadas na fraude.
O presidente do Detran-MT, Teodoro Moreira Lopes, disse que a Corregedoria do órgão vem tomando todas as providências necessárias para evitar que fraudes como essas aconteçam. Lopes também comentou que esse prejuízo em nenhum momento atingiu os cofres do Estado, já que se trata de um tipo de taxa paga para a Seguradora Líder, que é a responsável por essa administração.
O presidente ressaltou que após a conclusão do inquérito da polícia, o Detran vai abrir um procedimento administrativo para apurar a participação dos dois funcionários citados no esquema.
INVESTIGAÇÃO
As fraudes no seguro Dpvat teriam começado em 2007, mas elas só foram descobertas no início do ano passado pelo Detran. De acordo com o delegado, Rogério Atílio Modelli, como o sistema não confrontava o valor devido com o valor recolhido, o documento era automaticamente baixado no sistema. O prejuízo pode chegar a R$ 960 mil.
A fraude era praticada via programa de computador, que alterava o código de barras do documento de arrecadação do seguro Dpvat, de modo a possibilitar o recolhimento a menor do valor devido. Em um dos casos, o seguro Dpvat que deveria ser pago em R$ 280 reais, em caso de veículo duas rodas, o fraudador conseguia emitir a taxa pelo valor de R$ 8 reais.