Taques e Valtenir iniciam ciclo de audiências públicas sobre Reforma Política

Começa na próxima segunda-feira (21), o ciclo de audiências públicas realizadas pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) para debater a Reforma Política.  Os parlamentares fazem parte das comissões responsáveis pela discussão no Senado e na Câmara Federal. O evento será realizado na OAB de Cuiabá e terá início às 19 horas.

A primeira audiência contará com a presença do juiz Marlon Reis, presidente de honra do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP).

Operadores do direito, parlamentares, membros de partidos políticos, representantes de movimentos sociais e a sociedade em geral são convidados para participar e debater os 11 pontos que norteiam a Reforma. Os interessados poderão se inscrever para apresentar propostas.

Também serão realizadas audiências em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Sinop e Barra do Garças. As discussões seguirão a pauta do Senado e da Câmara que, em reuniões marcadas para esta semana, irão analisar quatro temas: suplência de senador; data da posse de chefes do Executivo; adoção do voto facultativo; e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Entre as propostas, chama atenção aquela que pretende retirar o mandato de políticos que não estiverem cumprindo suas promessas de campanha.

Segundo Pedro Taques, a meta é coletar informações junto à população mato-grossense que possam ser transformadas em propostas de mudanças nos sistemas político e eleitoral. Valtenir Pereira aponta a necessidade de aproximação com os estudantes e a sociedade civil.

Os parlamentares acreditam que, após cada audiência, poderão definir propostas que serão levadas ao Congresso Nacional. No senado, a comissão presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), integra, além do senador Pedro Taques (PDT-MT); Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

MARLON REIS – Juiz de direito no Maranhão, Malon Reis é membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual foi um dos fundadores em 2002; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa; organizador do livro "A Lei da Ficha Limpa - comentada por juristas e organizações responsáveis pela iniciativa popular" (Edipro).

O jurista também é autor de livros e diversos artigos científicos, coordenador e professor de programas de pós-graduação nas áreas de Direitos Humanos e Direito Eleitoral, além de possuir Diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, Espanha, onde está concluído tese doutoral.

Mais informações: WWW.marlonreis.net

LUIZA ERUNDINA – Luiza Erundina de Sousa é assistente social e foi a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo por uma partido de esquerda em 1989, surpresa naquela eleição. Foi ministra da Secretaria de Administração do governo Itamar Franco. Paraibana de Uiraúna, está em seu quarto mandato consecutivo de deputada federal na Câmara dos Deputados, iniciado em 1999.

É membro titular da atual Comissão da Reforma Política da Câmara e criou a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Em 2007 e 2008 criou e conduziu trabalho de uma subcomissão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para revisar, atualizar e aperfeiçoar regras e procedimentos de outorga e renovação de concessões de rádio e TV. Aprovou leis, encaminhamentos e Proposta de Emenda à Constituição e iniciativas para a educação, fortalecimento da Legislação Participativa, para a efetiva e mais eficiente participação da mulher na política, e para as áreas de saúde, habitação e segurança principalmente.

Mais informações: www.luizaerundina.com.br

Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar os temas abaixo listados:

1. Sistemas eleitorais

2. Financiamento eleitoral e partidário

3. Suplência de senador

4. Filiação partidária e domicílio eleitoral

5. Coligações

6. Voto facultativo

7. Data da posse dos chefes do Executivo

8. Cláusula de desempenho

9. Fidelidade partidária

10. Reeleição e mandato