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Riva assegurou que medida se deve a denúncias que chegam à AL
INVESTIGAÇÃO: Comissão Parlamentar de Inquérito das PCH´s pode ser instaurada nesta semana
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP)
Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (15), os deputados definirão a data para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar denúncias de privilégios na concessão de licenças para Pequenas Centrais Hidrelétricas (CPI das PCH´s) em Mato Grosso. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), já foram colhidas 11 assinaturas das oito necessárias para a abertura das investigações.
“Tudo indica que essa CPI será instaurada nesta terça-feira”, adiantou o presidente, ao confirmar que a Casa tem recebido denúncias de que o tratamento para as concessões não é igualitário, ou seja, privilegia uns em detrimento de outros. Riva também disse que as averiguações serão feitas com a participação de órgãos como Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
“A Assembleia tem a obrigação de dar segurança aos empreendedores que querem investir em Mato Grosso. E neste caso, a CPI é necessária porque as denúncias chegam com muita constância”, explicou Riva, que também informou existir muita pressão por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambienta (Sema) para que os parlamentares não assinem o requerimento da CPI das PCH´s. Nenhum deputado retirou a assinatura.
“Tudo indica que essa CPI será instaurada nesta terça-feira”, adiantou o presidente, ao confirmar que a Casa tem recebido denúncias de que o tratamento para as concessões não é igualitário, ou seja, privilegia uns em detrimento de outros. Riva também disse que as averiguações serão feitas com a participação de órgãos como Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
“A Assembleia tem a obrigação de dar segurança aos empreendedores que querem investir em Mato Grosso. E neste caso, a CPI é necessária porque as denúncias chegam com muita constância”, explicou Riva, que também informou existir muita pressão por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambienta (Sema) para que os parlamentares não assinem o requerimento da CPI das PCH´s. Nenhum deputado retirou a assinatura.
A própria Sema já foi alvo de CPI na Assembleia Legislativa, que resultou em 85 recomendações, inclusive para a concessão de licenças para as PCH´s. Contudo, Riva critica que muito pouco do recomendado foi acatado pela secretaria.
Sobre denúncias envolvendo o nome do senador Blairo Maggi, Riva disse que independente de quem quer que seja, a Assembleia exercerá o seu papel de legislar e fiscalizar. “Não estamos preocupados se a empresa é de Blairo Maggi ou de quem quer que seja. Todos serão investigados”, concluiu.
Fonte:
Assessoria
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/20613/visualizar/