Fiscalização continua em bares da Praça Popular em Cuiabá

Três bares acabaram multados na noite desta quinta-feira (10), na Praça Popular, bairro Goiabeiras na Capital. As multas aplicadas nos estabelecimentos comerciais foram feitas durante a fiscalização realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários.

De acordo com o  fiscal em exercício, Ademir Gomes de Moura , o Bar Cachaçaria Água  Doce, Patriota, e Ditado Popular foram multados nesta quinta  por falta de renovação de  alvará de funcionamento  e irregularidades  nas atividades em exercício. “A operação não tem data para acabar. Vamos continuar fiscalizando os estabelecimentos comerciais, principalmente aqueles que recebemos denúncias de irregularidades e perturbação  ao sossego público ”, avisa Ademir.

Desde que iniciou o ano letivo de 2011, a Prefeitura vem orientando estes estabelecimentos para fazer a renovação dos alvarás. O alvará traz informações de dados cadastrais do estabelecimento como razão social e atividade, devendo ser afixado em local visível e de fácil acesso as autoridades fiscalizadoras”.

Também, de acordo com o código de postura do município, mesmo que o estabelecimento funcione somente durante o dia, este fica obrigado a estar de posse do alvará de funcionamento.

O Secretário Adjunto da SMAAF, Anildo Aparecido de Arruda, orienta para que  os proprietários dos  estabelecimentos   compareçam  a Prefeitura e se regularizem-se . “Após a notificação o proprietário tem o prazo dez (10) dias. Os alvarás  são feitos e entregues no 5° andar da Prefeitura, Praça Alencastro -Centro.  Em alguns casos, há necessidade de verificação de dados cadastrais, para verificar se não houve alteração de proprietário, sócios, atividade e endereço, ou da necessidade de nova vistoria pela Diretoria de Fiscalização.