Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
POLÍTICA
Sábado - 05 de Março de 2011 às 08:27
Por: Gazeta Digital

    Imprimir


Prefeito Afastado Murilo Domingos
Prefeito Afastado Murilo Domingos
O prefeito Murilo Domingos (PR), não conseguiu derrubar a decisão do Legislativo Municipal que o afastou por 180 dias para investigar denúncias de improbidade em sua gestão e do vice- Tião da Zaeli, também PR, que podem resultar em cassação do mandato. O pedido foi negado na tarde desta sexta-feira pelo juiz plantonista da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, Luiz Carlos da Costa. Assim, os republicanos permanecem afastados do comando do município que a muito tempo encontra-se em uma situação de total abandono. Tanto, que no dia do afastamento, populares fizeram uma passeata pelas ruas da cidade para comemorar a saída, por enquanto, provisória, de Murilo que já se encontrava afastado para tratramentos de saúde.

Murilo entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o ato, conforme consta no mandato, praticado pelos vereadores da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores: João Madureira (PSC), Wanderley Cerqueira (PR), Antonio Gonçalo Pedroso de Barros (DEM), o Maninho de Barros, Domingos Sávio Pedroso de Barros (PR) e Hilton Gusmão (PV). A alegação do prefeito foi de que o ato foi ofencivo ao Decreto n° 201/67 - que não permitiria o afastamento temporário do prefeito do cargo pela Câmara de Vereadores -e aos princípios da ampla defesa.

Em sua decisão, o juiz Luiz Carlos, admitiu que, em hipóteses extraodinárias, em que o Poder Executivo se desvia, por completo, do mais elementar princípio de moralidade e respeito à coisa pública, a Câmara Municipal pode sim afastar, em caráter temporário, o prefeito e o vice. Quanto ao direito de resposta, o juiz disse que serão exercitados no correr das investigações da Comissão Processante. Assim, João Madureira (PSC) continua como prefeito interino do município, por até 180 dias, ou enquanto durarem as investigações da Comissão Processante.





URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/20720/visualizar/