A Delegacia Especializada do Meio Ambiente formalizou a prisão de 16 pessoas flagradas praticando a pesca ilegal, durante os quatro meses da piracema. No período foram lavrados 11 autos de prisão em flagrante e abertos sete inquéritos policiais para apurar a pesca predatória e o transporte ilegal de pescado. Em fianças foram recolhidos R$ 63.495 mil em multas. Os números são referentes à Baixada Cuiabana.
O período de defeso dos peixes iniciou no dia 1º de novembro e finaliza nesta segunda-feira (28.02). Nos municípios da Baixada Cuiabana (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio do Leverger, Barão de Melgaço e Poconé) foram apreendidos 1.367 quilos de pescado fora das medidas permitidas por lei. No ano de 2010, nos meses da piracema, foram presas 28 pessoas em 19 flagrantes.
O delegado Carlos Fernando Cunha, titular da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), disse que para toda a apreensão existe a aplicação de multa. “Na piracema a fiscalização é mais rigorosa, mas ocorre durante o ano todo”, declarou.
Conforme a legislação, a multa para quem desrespeitar o período de defeso pode variar de R$ 500 a R$ 13 mil, conforme a infração. Quem for flagrado poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente, e ter todo o material de pesca apreendido.
