TRE-MT informatiza as sessões plenárias: transparência, segurança e agilidade nos julgamentos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso inaugurou, às 16 horas de quarta-feira, 23 de fevereiro, o sistema de informatização das sessões plenárias, um marco em direção a uma justiça especializada mais moderna, transparente, ágil e eficiente. O sistema, conhecido como Ipleno, permite a interação entre os juízes eleitorais, possibilita que o julgador tenha acesso on line aos votos de sessões anteriores, com impacto direto na agilidade nos julgamentos, com total segurança as informações.
Além da agilidade e da transparência, o sistema do Ipleno traz ainda outro benefício, que contempla diretamente uma antiga expectativa dos advogados, partes nos processos, imprensa e sociedade: a divulgação imediata dos resultados dos julgamentos.
Imediatamente após o final de cada sessão plenária, o cidadão poderá acessar o site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br ), clicar em Acompanhamento Processual, e conferir o resultado dos julgamentos.
Esta medida atende e supera o estipulado na meta de número 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem divulgar os resultados dos julgados em até dez dias após a sessão de julgamentos.
O Ipleno foi apresentado à imprensa pelos membros do Pleno do TRE-MT, acompanhados pela equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Para o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Márcio Vidal, trata-se de uma nova era na Justiça Eleitoral. "No contexto atual, demos um passo importante no sentido de caminharmos para a tramitação digital dos processos judiciais", disse o desembargador Márcio Vidal.
INFORMAÇÃO COMPLETA AOS ADVOGADOS
Já na sessão plenária desta quarta-feira, os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral passaram a usar o sistema informatizado.
Um telão mostra para o público e para os advogados presentes à sessão, quantos processos estão em pauta, quais são eles, quais faltam julgar, quais já foram julgados, e o resultado de cada julgamento.
Este cuidado atende ainda a necessidade dos advogados que porventura cheguem atrasados ao julgamento, visto que eles não precisarão mais procurar os servidores da Justiça Eleitoral para se inteirar sobre o andamento dos trabalhos na sessão plenária.
ECONOMIA DE DINHEIRO PÚBLICO E RECURSOS NATURAIS
Antes da implantação do Ipleno, as pautas eram impressas e entregues aos juízes eleitorais, servidores que atuam no apoio ao Pleno, advogados e público presente às sessões. A informatização aboliu a necessidade do uso do papel, o que representa economia de dinheiro público e de recursos naturais.
A cada sessão eram impressas 80 folhas em média, com as informações sobre a pauta. Uma cópia, contendo uma pauta por folha era entregue ao Presidente da sessão plenária, que organiza e coordena os trabalhos. O Procurador Regional Eleitoral e os outros seis membros do Pleno também recebiam uma cópia da pauta, cada um.
Oito cópias da pauta eram distribuídas entre os servidores e assessores que atuam no apoio ao Pleno e aos juízes eleitorais. E outras dez cópias eram confeccionadas para distribuir entre os advogados e público presente à sessão.
Além disso, antes do Ipleno, os relatores tinham que imprimir os seus votos para entregar aos demais membros, o que agora é feito de forma on line, sem custos. Da mesma forma, os julgadores e o representante do Ministério Público acompanham agora o julgamento pelo computador, e o público dispõe de um telão, com informações detalhadas sobre a sessão.
AGILIDADE NOS JULGAMENTOS
Durante a sessão plenária, cada juiz membro tem a possibilidade de examinar, on line, os votos emitidos e acórdãos proferidos em sessões anteriores, consultar jurisprudência e, de imediato, proferir seu voto, o que reduz o tempo de julgamento dos processos.
Outra vantagem é a interatividade entre os membros, que podem acompanhar, on line, o relatório e o voto do relator, além do parecer do Ministério Público Eleitoral.
TELÃO NA INTERNET, EM TEMPO REAL
O próximo passo da Justiça Eleitoral é levar para a internet, em tempo real, os dados que são apresentados no telão fixado no plenário. Desta forma, em qualquer lugar do mundo, será possível acompanhar o andamento da sessão plenária e o resultado dos julgamentos.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MT, Ailton Lopes Júnior, este serviço estará, em breve, à disposição da sociedade. "Foi um trabalho que começamos há pelo menos dois anos, e que no ano passado contou com o irrestrito apoio do presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro. Agora estamos trabalhando no aperfeiçoamento do sistema, para oferecer esse e outros serviços que ainda estão em estudo", disse o secretário.
Após a visita técnica dos servidores do TRE-MT ao tribunal de Sergipe, no ano passado, o desembargador Rui Ramos Ribeiro estabeleceu o cumprimento de um calendário de instalação dos equipamentos e implantação do sistema no tribunal de Mato Grosso.
O EXEMPLO DO TRE DE SERGIPE
O iPleno foi desenvolvido pelos servidores da informática do TRE de Sergipe, que disponibilizou a tecnologia para os tribunais do Pará, Maranhão, Amapá, Mato Grosso e Tribunal Superior Eleitoral.
Nesta terça-feira, 22 de fevereiro, os servidores do TRE-SE Marcos Vinícius Linhares (secretário judiciário) e Guilherme Muniz (chefe da seção de acórdãos e resoluções), apresentaram aos membros do Pleno do TRE-MT as ferramentas e as vantagens do Ipleno.
"Dedicamos mais de um ano de trabalho no desenvolvimento da solução", comentou Marcos Vinícius Linhares.
O sistema atende às particularidades dos julgamentos envolvendo matérias eleitorais. "A participação da equipe de técnicos e assessores que manuseiam as ações que tramitam nos TRE´s foi essencial na implantação e no sucesso obtido pelo sistema", ressaltou Guilherme Muniz.