Deputado José Riva assume a presidência da assembléia e fala em seu discurso da importância do papel do parlamentar

Será que alguém naquela sala tinha em mente o que seria Mato Grosso no ano de 2011? Passava pela cabeça daqueles parlamentares e do público presente, que o estado abrigaria a mais moderna e produtiva área agrícola do mundo? Alguém poderia imaginar Cuiabá com tantos prédios, avenidas e diversos shopping-centers? E será que, mesmo a mente mais inventiva, poderia prever que a copa do mundo teria jogos aqui?

Naquela época, a população do estado era pouco maior do que um milhão de pessoas e passou para os quase três milhões hoje. De uma riqueza produzida em PIB, a valores atualizados, de menos de dois bilhões de dólares em 1979, vimos um salto para os quase 30 bilhões em 2011.

É verdade que o mundo está em constante transformação e que ninguém tem o poder de adivinhar o desenrolar da história. Mas tenho certeza que todos aqui, que viajaram nesse exercício de imaginação, puderam perceber que, de alguma forma, participaram nessas transformações.

O papel de um parlamento é contribuir na compreensão da história do seu território e do seu povo, e com o desenvolvimento das mais diversas tecnologias de conhecimento, ser a vanguarda das transformações. Acredito que o Poder Legislativo deve ajudar o executivo, as organizações não governamentais e as universidades, no papel de pensar e buscar modificar, para melhor, o espaço em que vivemos.

Para isso, a relação com o governo é a de garantir a governabilidade, ainda que o termo por vezes seja mal compreendido, ele precisa ser estimulado, desde que não se confunda com subserviência, omissão ou ausência. Cabe a nós parlamentares cobrar as propostas do governo e, sendo ou não aliado, fiscalizar o governo como um todo e em propostas específicas, amplamente divulgadas em seu programa de governo.

A relação com os outros poderes e também com o tribunal de contas e ministério público, da mesma forma, deve ser madura e em busca constante pelo equilíbrio, do qual quem se beneficia é a sociedade.

Considero fundamental continuar trazendo a sociedade organizada para dentro do Poder Legislativo. É sempre bom lembrar que na discussão dos interesses de cada parcela da sociedade estão os interesses de cada um de nós.

Pretendo retomar nessa legislatura a discussão sobre as desigualdades regionais e sociais em Mato Grosso. Há vários anos temos estudado as estatísticas que nos mostram diversos Matos Grossos dentro de Mato Grosso.

Conheço cada município deste estado e vejo a necessidade de instrumentos eficazes para aperfeiçoar e fazer justiça na distribuição de renda.

O Estado deve intervir com urgência para produzir um espaço em que todos tenham oportunidades iguais, seja através de obras físicas, sociais, atração de emprego e renda ou através de mecanismos de intervenção, como o tributário, aperfeiçoando as políticas de incentivo fiscal ou a distribuição do ICMS que vai para os municípios.

Acredito na força de um governo municipalista. Todos nós vivemos nas cidades e o Estado é, em última análise, formado apenas para fomentar com justiça os municípios, e por isso ele deve interpretar os anseios dos cidadãos que vivem em regiões tão diferentes. Para isso é importante que sejam usados instrumentos modernos, como o Índice de Desenvolvimento Social o IDS, que através de indicadores de renda, saúde, educação e ecológico, ajuda a medir o quanto uma região é carente em relação à outra. Para aprimorar mais esse recurso, pretendo incluir ainda os dados sobre violência nas nossas cidades, que também reflete diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.

Outro instrumento importante e de vanguarda é o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico, que deve ser utilizado como mecanismo para geração de novas oportunidades para a sociedade e as pessoas se desenvolverem, porém com responsabilidade ambiental. Essa ação pioneira no Brasil, vai garantir a preservação de nossas florestas.

Sobre isso, devemos reconhecer o trabalho importante feito por esta casa juntamente com a sociedade organizada na discussão e elaboração do instrumento Zoneamento que, aliás, foi muito bem conduzida pelo colega ex. deputado Dilceu Dal Bosco.

Agora é preciso destacar a necessidade da consolidação desse trabalho, diga se de passagem, por vezes mal interpretado por alguns pseudo-ambientalistas, que sequer acompanharam as discussões nas bases, deixando de participar desse processo democrático.

A Assembleia Legislativa promoveu diversas oportunidades de discussão. Em pouco mais de um ano, foram realizadas mais de 15 audiências públicas em vários polos desse Estado, com expressiva participação popular. Tudo isso para defender os princípios da democracia nesse processo.

A responsabilidade ambiental precisa orientar sempre as atividades econômicas, como o setor de base florestal. Aliás, incentivar modelos como o manejo é fomentar a geração de emprego, renda e benefícios ao meio ambiente. Nessa área o Estado pode se beneficiar de enormes riquezas, sobretudo vindas de países ricos, não só com a exportação da madeira ou outra produção extrativista, mas pode ganhar muito com o seqüestro de carbono, por exemplo.

Vou cobrar agilidade nas concessões de licenças e nos projetos de manejo, mas vou propor novos instrumentos que contribuam com um meio ambiente de qualidade, como por exemplo, exigir o plantio de duas mudas da mesma espécie, onde for extraída uma árvore. Ou outras experiências ambientais empreendedoras e sustentáveis, como é o caso do Voizin, que pode aumentar consideravelmente nosso rebanho bovino, ao mesmo tempo em que reduz a área de pastagem.

É preciso ser legalista, não deixar de cumprir a legislação, porém não se pode mais ver órgãos ambientais usarem e até serem usados como armas para verdadeiros shows pirotécnicos, como os vistos nas operações Curupira, Jurupari e outras, que de fato nada contribuíram ou contribuem na melhoria do meio ambiente em que vivemos.

Então é também importante que essa Assembléia se envolva cada vez mais no aprimoramento das discussões das concessões e licenças para as estruturas logísticas, como as ferrovias, hidrovias e rodovias, que muitas vezes vemos emperradas por falta de um compromisso de alguns com o verdadeiro desenvolvimento sustentável.

Afinal ninguém ignora que a modernidade logística está diretamente ligada ao desenvolvimento do estado e as diversas matrizes de produção que temos por aqui e que a cada dia, vemos surgirem novas . Me lembro de uma viagem recente que fiz a Confresa e no mesmo hotel em que fiquei estavam alguns representantes da companhia Vale do Rio Doce. Fiquei curioso e quis saber o que eles faziam ali quando soube que estavam cuidando dos interesses da empresa na ferrovia Norte-Sul, já que a Vale adquiriu a concessão dessa ferrovia que corta o norte do nosso Araguaia, indo até o porto de Itaqui no Maranhão.

Só por isso achei interessante, mas depois soube ainda que a região é alvo de estudos recentes sobre jazidas de minerais, então percebi que a Vale do Rio Doce em breve vai fazer parte do cotidiano de Mato Grosso e o Araguaia é um belo pólo de desenvolvimento econômico.

Além disso, me surpreendeu também a repercussão pelo país inteiro de uma matéria sobre Nobres que saiu em uma emissora nacional. O encantamento das pessoas diante daquelas belezas, das quais sabemos existirem outras por aqui como o Pantanal, Araguaia, Amazônia e Chapada, mostra a força desse nosso potencial, que ainda vai fazer Mato Grosso se incorporar cada vez mais ao fluxo turístico nacional e internacional e ajudar com essa chamada indústria do turismo, que segundos estudos internacionais é a que mais gera emprego e renda nos países, a desenvolver o estado como um todo.

Em se tratando de desenvolvimento econômico é sempre importante o empenho de toda sociedade para um processo cada vez mais eficaz de industrialização no estado. Se é verdade que alguns setores da produção, como o algodão e a avicultura, avançam para plena industrialização gerando emprego, emprego especializado e renda, também é verdade que outros setores ainda pouco conquistaram nesse sentido, convivendo com um modelo que as mercadorias são exportadas e a maior parte do processo industrial fica fora daqui.

Bom, o agronegócio é realmente muito importante para o estado e passar para uma fase da economia que industrialize aqui nossa produção é nossa meta. Assim como tratar as demandas do chamado agronegócio, cuidando dos interesses dos agricultores que o formam e que por vezes também são vistos com olhos preconceituosos da sociedade também é nossa meta. Quero dizer, os agricultores sejam eles das grandes propriedades ou das pequenas são verdadeiros heróis e precisam encontrar na Assembléia Legislativa de Mato Grosso o caminho e a parceria para suas reivindicações e lutas.

Mas Mato Grosso tem mostrado sua cara e está sendo reconhecido nacionalmente pelas ações aqui desenvolvidas. Nossa economia cada vez mais estabilizada, está abrindo as portas para um horizonte cada vez mais promissor.

Para isso, a agricultura familiar, de importância vital em nossa estrutura social, também precisa ser priorizada. O fortalecimento da Empaer, por exemplo, é uma ação concreta nesse sentido, assim como um mutirão para regularização fundiária, respondem as carências de tecnologia e segurança jurídica para aqueles abnegados cidadãos mato-grossenses que põe comida em nossas mesas.

E falando em tecnologia, cada vez mais me asseguro da importância de agregar a ciência e o conhecimento à vida das pessoas. Os países que mais cresceram no mundo investiram em educação, ciência e tecnologia. Apoiar e lutar para a ampliação das escolas técnicas, dando mais opções e capacitação, sobretudo ao jovem, é uma ação de inclusão social. Nunca podemos nos esquecer que a miséria social mais cruel está concentrada na periferia e entre os jovens.

Também nesse sentido, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso se coloca cada vez mais a disposição de lutar pela UNEMAT e sua real autonomia.

Assegurar no orçamento que 2,5% da receita corrente líquida do estado, seja destinado para a universidade. No momento, esse é o passo mais importante. Ampliar seus campi, mas muito mais que isso, vamos lutar pela instalação da UNEMAT na Capital. Essa é nossa ambição.

Assim como é preciso também encarar com maturidade as carências e deficiências de nosso sistema educacional. Além de melhorar a estrutura física das escolas, precisamos dar condições aos professores para realmente educar. Nossa educação estatal não pode continuar servindo como modelo de produção e reprodução de pobreza e desigualdade social.

Do mesmo modo falamos da saúde. Novamente chamo todos a uma reflexão: o quanto sofrem as classes sociais menos afortunadas para ter acesso sequer ao mais elementar em saúde pública, que é o atendimento. Acredito muito que a nova gestão na saúde publica de Mato Grosso vai dar respostas contundentes com soluções que passam pelo fortalecimento dos hospitais regionais, leitos de UTIs e hospitais infantis, mas sobretudo por um sistema mais humanizado.

Esta Casa, mais uma vez, mostrou que não está alheia a estas discussões e criou uma CPI para discutir, apontar e sugerir melhorias no setor. A segurança em Mato Grosso também é motivo para nosso total alerta. Os indicadores aos quais temos acesso mostram um incremento na criminalidade. Por outro lado, o ingresso de novos concursados e a manutenção de uma cúpula coesa e empenhada, como fez o governador Silval, podem ser forte aliados nessa outra luta que cabe a todos nós: um empenho constante pela melhoria em nossa qualidade de vida.

Como vemos, um discurso de posse de parlamentares não pode apenas se lembrar de coisas boas ou apenas levantar problemas. Um discurso de posse tem o dever de ser maduro e empenhado em fazer refletir não só os parlamentares, mas toda a sociedade.

Por exemplo, nesse momento realmente ímpar que é a conquista de Cuiabá como sub-sede da Copa do Mundo, a Assembléia Legislativa, além de produzir leis que facilitem a mobilidade urbana, a infra estrutura local e a atração de investimentos, tem que realçar a preocupação em fazer dela, não só um evento esportivo memorável em todo mundo, mas um momento de oportunidades que traduza em grandes benefícios não apenas para Cuiabá e Várzea Grande, mas para o resto do estado e, sobretudo sirva para ajudar a inclusão social, como dos jovens da periferia da capital, como Pedra 90, Jardim Florianópolis, Dr. Fábio e outros.

Também acredito que o deputado desse parlamento estadual deve sempre ir além do espaço de Mato Grosso se unindo com parlamentares de outros estados e também senadores e deputados federais.

Pretendo promover a discussão de reformas nacionais, como a tributária, a política e outras onde cabe a sociedade pressionar o congresso nacional para seu verdadeiro papel Para o meu quinto mandado como deputado, começo lembrando conquistas de que participei, como o Fethab, a nova sede do parlamento, a consolidação do Gaeco, as implementações salariais de diversas categorias , as privatizações como a Cemat, os incentivos fiscais como da cadeia do algodão que revolucionaram esse setor, mas, acima de tudo e com a ajuda de Deus, disposto a trabalhar cada vez mais para a construção de um Mato Grosso melhor. Por isso, meu futuro como homem e político entrego a Deus, que com certeza dará o melhor rumo.

Para um bom trabalho devo começar me empenhando para fortalecer os instrumentos que possibilitem o pleno exercício da cidadania, adequando a casa sempre com os anseios da sociedade, como levando o sinal da TV AL para o interior do estado, ampliando a escola do legislativo, as câmeras temáticas, as audiências públicas, os seminários e, com algumas inovações, como a realização das sessões regionais, levando a Assembléia Legislativa aos diversos colégios regionais do estado de Mato Grosso.

Para a fortalecimento dessas ferramentas, conto com as pessoas que mais devemos valorizar nesta Casa, que são seus servidores. Pessoas que dão o suor de seu trabalho, diariamente, para ajudar o Estado crescer. Agradeço a cada um pelo respeito e amizade, e por desempenharem com humildade o seu importante papel. E podem contar conosco sempre, na garantia constitucional dos seus direitos como trabalhadores e cidadãos.

Agradeço a presença da imprensa com a qual reafirmo meu compromisso de manter sempre aberto os espaços nessa casa, e a confiança de todo colegiado, em especial aos colegas que acreditaram em mim, dos parceiros de mesa, em nome desse companheiro leal e competente deputado Sérgio Ricardo, e reitero meu compromisso em lutar para que essa casa dê sempre condições para os parlamentares exercerem dignamente o exercício de seus mandatos.

Dirijo-me ainda a minha família, meus filhos e neta, ao meu pai, que já não está entre nós, a minha mãe por sempre me apoiar e a você Janete, que esteve ao meu lado, me dando forças para lutar em toda minha caminhada, e que me entende como o ser humano que sou, mesmo diante de minhas imperfeições e erros. A cada dia mais me convenço e agradeço por ter lhe escolhido como minha esposa e companheira.

Por fim, agradeço aos 93.594 cidadãos e cidadãs, por muito de vocês aqui representados, que me confiaram esta nova missão, porém não é só minha, mas também dos outros 23 deputados hoje empossados, que é fazer de Mato Grosso, um estado de oportunidade para todos.