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MPF denuncia 28 indiciados na Operação Hygeia
O Ministério Público Federal em Mato Grosso, denunciou 28 pessoas indiciadas na Operação Hygeia que investiga desvios de recursos a partir da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por, entre outros, formação de quadrilha, estelionato, peculato, crime de responsabilidade e fraude em licitações. Os crimes foram cometidos de 2000 a 2009, e renderam um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. O MPF pediu à Justiça condenação dos denunciados por frustarem e fraudarem licitações, peculato, crime de responsabilidade, estelionato e formação de quadrilha. Os envolvidos são políticos, empresários, servidores públicos e lobistas, atuava no desvio de recursos públicos destinados à execução de contratos de construção, aquisição de bens ou prestação de serviços.
O desvio de recursos públicos se dava na execução das obras por empresas direta ou indiretamente ligadas a Waldemir e Valdebran Padilha, e nas ações de Saúde Indígena sob a responsabilidade da Organização da Sociedade de Interesse Público (Oscip) Instituto Creatio, vinculadas à coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais de saúde.
De acordo com o procurador responsável pelo caso, Mário Lúcio de Avelar, eles monitoravam permanentemente a formação do orçamento público e atuavam desde a elaboração dos projetos, passando pelas fases de licitação e empenho dos recursos, até à liquidação das despesas. Mas era mediante o superfaturamento e/ou inexecução total ou parcial do objeto contratual que parte dos recursos era desviado.
Entre as obras que tiveram recursos desviados por meio do superfaturamento estão a construção de rede de energia trifásica, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, infraestrutura turística e pavimentação de vias urbanas.
Na denúncia, o procurador explica que os integrantes se dividiam em três grupos. A cúpula da organização criminosa era representada pela base política. Esse grupo, constituído de membros do diretório do partido PMDB, possui a força de indicar pessoas para os cargos e funções de confiança, com pessoas integrantes do esquema, para a Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso. Embora não tenham vínculo com a instituição, estes membros detêm vasto conhecimento acerca do orçamento e interferem na gestão da Funasa, direcionam a contratação de empresas e organizações sociais.
A organização possuía também uma base empresarial, que é tecnicamente preparada para dar sustentação e reprodução às atividades ilícitas. Formado pelo lobista Ronilton Souza Carlos, diretor do Instituto Creatio, pelos irmãos Valdebran e Waldemir Padilha e pessoas sob a influência deles, esse núcleo controla grande número de empresas que se beneficiavam de licitações fraudulentas, da inexecução de obras e prestação de serviços e do superfaturamento de preços e quantitativos. Por fim, distribuíam o dinheiro ilícito desviado, beneficiando os membros da organização.
Operação Hygeia - As investigações começaram em 2006, quando a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a notícia da ocorrência de crimes de fraude na contratação e execução de obras no município de Santo Antônio do Leverger, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Também estava sendo apuradas fraudes na gestão do programa de incentivo à saúde indígena no mesmo município, em um contrato de parceria com a Oscip Instituto Creatio.
No ano de 2008, a PF abriu outro inquérito policial para apurar a ocorrência de crimes praticados na Coordenação Regional da Fundação Nacional da Saúde de Mato Grosso. Após a descoberta de vários indícios de irregularidades mediante relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União, diligências e interceptações telefônicas, a Justiça autorizou a expedição de 35 mandados de prisão temporária e outras dezenas de busca e apreensão e sequestro de bens e a Polícia Federal desencadeou a Operação Hygéia, em abril de 2010.
Denunciados:
01. Ronilton Souza Carlos
02. Valdebran Carlos Padilha Silva
03. Waldemir José Padilha Silva
04. Kurt Luiz Matte
05. Faustino Dias Neto
06. Eduardo Belmiro da Silva
07. Luciano de Carvalho Mesquita
08. Carlos Roberto Ribeiro de Miranda
09. José Luis Gomes Bezerra
10. Marco Antônio Sangherlin
11. Evandro Vitório
12. Rafael Bello Bastos
13. Paulo Félix Castro de Almeida
14. José Maurício da Silva
15. Antonio da Silva Campos
16. Benisvaldo Teixeira Lopes
17. Lucilo Cabral da Silva
18. Júlio Cesar Moreira Silva Junior
19. Manoel de Jesus Martins
20. Odil Benedito Antunes do Nascimento
21. Ney Macario da Silva
22. Antonio Pedroso
23. Claudison Jorge de Lima
24. Claudio Jesus de Amorim
25. Jone Marcos da Costa Silva
26. João Mário de Arruda Adrião
O desvio de recursos públicos se dava na execução das obras por empresas direta ou indiretamente ligadas a Waldemir e Valdebran Padilha, e nas ações de Saúde Indígena sob a responsabilidade da Organização da Sociedade de Interesse Público (Oscip) Instituto Creatio, vinculadas à coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais de saúde.
De acordo com o procurador responsável pelo caso, Mário Lúcio de Avelar, eles monitoravam permanentemente a formação do orçamento público e atuavam desde a elaboração dos projetos, passando pelas fases de licitação e empenho dos recursos, até à liquidação das despesas. Mas era mediante o superfaturamento e/ou inexecução total ou parcial do objeto contratual que parte dos recursos era desviado.
Entre as obras que tiveram recursos desviados por meio do superfaturamento estão a construção de rede de energia trifásica, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, infraestrutura turística e pavimentação de vias urbanas.
Na denúncia, o procurador explica que os integrantes se dividiam em três grupos. A cúpula da organização criminosa era representada pela base política. Esse grupo, constituído de membros do diretório do partido PMDB, possui a força de indicar pessoas para os cargos e funções de confiança, com pessoas integrantes do esquema, para a Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso. Embora não tenham vínculo com a instituição, estes membros detêm vasto conhecimento acerca do orçamento e interferem na gestão da Funasa, direcionam a contratação de empresas e organizações sociais.
A organização possuía também uma base empresarial, que é tecnicamente preparada para dar sustentação e reprodução às atividades ilícitas. Formado pelo lobista Ronilton Souza Carlos, diretor do Instituto Creatio, pelos irmãos Valdebran e Waldemir Padilha e pessoas sob a influência deles, esse núcleo controla grande número de empresas que se beneficiavam de licitações fraudulentas, da inexecução de obras e prestação de serviços e do superfaturamento de preços e quantitativos. Por fim, distribuíam o dinheiro ilícito desviado, beneficiando os membros da organização.
Operação Hygeia - As investigações começaram em 2006, quando a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a notícia da ocorrência de crimes de fraude na contratação e execução de obras no município de Santo Antônio do Leverger, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Também estava sendo apuradas fraudes na gestão do programa de incentivo à saúde indígena no mesmo município, em um contrato de parceria com a Oscip Instituto Creatio.
No ano de 2008, a PF abriu outro inquérito policial para apurar a ocorrência de crimes praticados na Coordenação Regional da Fundação Nacional da Saúde de Mato Grosso. Após a descoberta de vários indícios de irregularidades mediante relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União, diligências e interceptações telefônicas, a Justiça autorizou a expedição de 35 mandados de prisão temporária e outras dezenas de busca e apreensão e sequestro de bens e a Polícia Federal desencadeou a Operação Hygéia, em abril de 2010.
Denunciados:
01. Ronilton Souza Carlos
02. Valdebran Carlos Padilha Silva
03. Waldemir José Padilha Silva
04. Kurt Luiz Matte
05. Faustino Dias Neto
06. Eduardo Belmiro da Silva
07. Luciano de Carvalho Mesquita
08. Carlos Roberto Ribeiro de Miranda
09. José Luis Gomes Bezerra
10. Marco Antônio Sangherlin
11. Evandro Vitório
12. Rafael Bello Bastos
13. Paulo Félix Castro de Almeida
14. José Maurício da Silva
15. Antonio da Silva Campos
16. Benisvaldo Teixeira Lopes
17. Lucilo Cabral da Silva
18. Júlio Cesar Moreira Silva Junior
19. Manoel de Jesus Martins
20. Odil Benedito Antunes do Nascimento
21. Ney Macario da Silva
22. Antonio Pedroso
23. Claudison Jorge de Lima
24. Claudio Jesus de Amorim
25. Jone Marcos da Costa Silva
26. João Mário de Arruda Adrião
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