TRE-MT retoma julgamentos nesta terça-feira
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza na próxima terça-feira, 18 de janeiro, a primeira sessão plenária de 2011, com início às 18 horas.
Entre outras matérias de cunho eleitoral, o Pleno do TRE deve julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o então candidato ao governo pela Coligação Jonas Pinheiro nas Eleições 2010, Wilson Pereira dos Santos (PSDB). A Ação tem como requerente a Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, do candidato Silval da Cunha Barbosa (PMDB), que alega ter havido abuso de poder econômico por parte da coligação concorrente.
O parecer do Ministério Público Eleitoral é pela improcedência do pedido. O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral é o corregedor regional eleitoral, desembargador Márcio Vidal.
Entre as matérias de cunho administrativo encontra-se o requerimento de dispensa da jurisdição eleitoral, a partir do dia 25 de fevereiro, protocolado pelo desembargador Márcio Vidal, atual corregedor regional eleitoral. A partir de 1º de março deste ano, o desembargador assume a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, cargo para o qual foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça, no ano passado.