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De janeiro a novembro, foram 15.576 processos na cidade de São Paulo, contra os 18.736 do mesmo período do ano passado
Ações por falta de pagamento do aluguel caem após modernização da Lei do Inquilinato, segundo Secovi-SP
A Lei nº 12.112/2009, que aperfeiçoou a Lei do Inquilinato, completará um ano de vida em 25 de janeiro próximo. Seus efeitos já se fazem sentir. Segundo levantamento feito pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Fórum da cidade de São Paulo, de janeiro a novembro foram ajuizadas 15.576 ações por falta de pagamento, 16,8% menos que os 18.736 processos de idêntico período do ano passado.
“A nova legislação agilizou a tramitação das ações por falta de pagamento”, diz Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP. Segundo ele, conhecida a nova velocidade dos processos, os inadimplentes entenderam que é vantajoso celebrar acordo com os locadores, o que colaborou para desafogar o Judiciário.
Embora continuem respondendo pela maioria dos processos relativos a aluguel, as ocorrências por falta de pagamento viram sua participação no total das ações locatícias cair após a sanção da Lei nº 12.112. De janeiro a novembro de 2010, elas responderam por 83,04% dos casos, contra os 87,07% dos 11 primeiros meses de 2009.
O menor volume de ações por falta de pagamento colaborou, ainda, para a redução do total de ações locatícias no Fórum paulistano. De janeiro a novembro foram ajuizadas 18.755 ações, 12,8% abaixo da marca de idêntico período do ano passado.
“A nova legislação agilizou a tramitação das ações por falta de pagamento”, diz Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP. Segundo ele, conhecida a nova velocidade dos processos, os inadimplentes entenderam que é vantajoso celebrar acordo com os locadores, o que colaborou para desafogar o Judiciário.
Embora continuem respondendo pela maioria dos processos relativos a aluguel, as ocorrências por falta de pagamento viram sua participação no total das ações locatícias cair após a sanção da Lei nº 12.112. De janeiro a novembro de 2010, elas responderam por 83,04% dos casos, contra os 87,07% dos 11 primeiros meses de 2009.
O menor volume de ações por falta de pagamento colaborou, ainda, para a redução do total de ações locatícias no Fórum paulistano. De janeiro a novembro foram ajuizadas 18.755 ações, 12,8% abaixo da marca de idêntico período do ano passado.
Fonte:
Assessoria Secovi - SP
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/21433/visualizar/