Câmara aprova redistribuição de royalties do petróleo

A Câmara dos Deputados aprovou o artigo do projeto do pré-sal que redistribui os royalties do petróleo na madrugada desta quinta-feira.

Em votação simbólica, os deputados concordaram com emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que prevê uma distribuição mais equitativa entre os Estados da Federação dos royalties pagos pelas petroleiras.

A emenda Simon causa perda de receita para Estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, já que muda também os critérios para a divisão dos royalties cobrados nos atuais contratos e não apenas em contratos futuros, como querem os governadores dos Estados produtores.

Pela emenda Simon, essas perdas serão compensadas pela União. A tendência, porém, segundo líderes do governo no Congresso, é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a redistribuição dos royalties quando sancionar o projeto do marco regulatório do pré-sal.