Ação da Defensoria garante iluminação pública em praça de esportes
Uma orientação médica para tratamento de saúde com vistas a usufruir dos benefícios das caminhadas e passeios ao ar livre, levou uma moradora do município de Barra do Garças (509 Km a Leste de Cuiabá), a procurar a Defensoria Pública requerendo o direito de andar na praça da cidade com segurança uma vez que o espaço estava sem iluminação pública.
A praça de esportes fica no bairro São Benedito, e estava totalmente às escuras. "Sou pobre, trabalho o dia todo, não tenho condições de pagar academia e seguindo a orientações médicas, preciso fazer minhas caminhadas, mas só à noite. Na praça tem até uma pista de atletismo em seu entorno que estava totalmente às escuras", declarou a assistida.
Os Defensores da Comarca, Milton Martini Fernandes e Lindalva de Fátima Ramos assim que receberam a denúncia foram até o local no período noturno a fim de fazer a vistoria e foi constatada a precariedade da iluminação.
“Diante disto, foram expedidos ofícios requisitórios, primeiramente à Rede/Cemat e depois ao Município de Barra do Garças, no sentido de serem executados os serviços necessários ao restabelecimento da iluminação em toda a extensão daquela praça de esportes”, explicaram os Defensores.
Porém, devido à demora, os Defensores visando à preparação de uma ação civil pública, fotografaram, à noite, para demonstrar a escuridão e total falta de iluminação, e durante o dia, para proporcionar uma visão ampla do local, inclusive à presença de postes e das hastes próprias para a colocação das lâmpadas.
Provavelmente a presença dos Defensores durante o dia, fotografando o local, foi notada pela vigilância e levada ao conhecimento da administração municipal e os reparos foram então efetuados, restabelecendo-se a iluminação em toda aquela praça de esportes. “Entendemos que tal medida resultará em benefício, especialmente à população carente, que não dispõe de recursos para pagar o preço pela utilização de clubes privados e/ou de academias de ginástica”, concluíram os Defensores.