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Justiça de Mato Grosso condena cinco ex-vereadores por licença médica
Cinco ex-vereadores foram condenados pela Justiça de Mato Grosso por terem usado licença médica de mais de 120 dias para praticar o chamado rodízio de suplentes na Câmara Municipal de Cuiabá.
Entre os ex-parlamentares estão: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva, Benedito Santana de Arruda, Marcelo Ribeiro Alves, Augusto Cesar Taques de Albuquerque e João Batista de Oliveira Lemos.
As licenças médicas foram concedidas entre 1999 e 2000. Os vereadores exerceram mandados entre 1997 e 2000.
Entre os ex-parlamentares estão: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva, Benedito Santana de Arruda, Marcelo Ribeiro Alves, Augusto Cesar Taques de Albuquerque e João Batista de Oliveira Lemos.
Na primeira instância, Aurélio Augusto, Benedito e Marcelo foram condenados, enquanto os demais não foram considerados culpados por falta de provas que caracterizassem o ato de improbidade administrativa. O Ministério Público recorreu em relação aos dois últimos ao Tribunal de Justiça que, por meio da Terceira Câmara Cível, condenou os dois no último dia 28 de maio.
O MPE afirma que as licenças têm várias coincidências, como terem sido pedidas por meio de atestados médicos, terem prazo superior a 120 dias, possibilitando as convocações dos suplentes, também em relação aos diagnósticos - estresse e úlcera, por exemplo.
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