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JUSTIÇA
Quinta - 07 de Abril de 2016 às 08:44
Por: G1 MT

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Cinco ex-vereadores foram condenados pela Justiça de Mato Grosso por terem usado licença médica de mais de 120 dias para praticar o chamado rodízio de suplentes na Câmara Municipal de Cuiabá.
 
Entre os ex-parlamentares estão: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva, Benedito Santana de Arruda, Marcelo Ribeiro Alves, Augusto Cesar Taques de Albuquerque e João Batista de Oliveira Lemos.
 
Na primeira instância, Aurélio Augusto, Benedito e Marcelo foram condenados, enquanto os demais não foram considerados culpados por falta de provas que caracterizassem o ato de improbidade administrativa. O Ministério Público recorreu em relação aos dois últimos ao Tribunal de Justiça que, por meio da Terceira Câmara Cível, condenou os dois no último dia 28 de maio.
 
O MPE afirma que as licenças têm várias coincidências, como terem sido pedidas por meio de atestados médicos, terem prazo superior a 120 dias, possibilitando as convocações dos suplentes, também em relação aos diagnósticos - estresse e úlcera, por exemplo.
 
As licenças médicas foram concedidas entre 1999 e 2000. Os vereadores exerceram mandados entre 1997 e 2000. 




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