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JUSTIÇA
Quarta - 06 de Outubro de 2010 às 15:57

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Dois membros do Ministério Público Estadual vão disputar a eleição que irá definir a lista tríplice para escolha de Procurador-Geral de Justiça. São eles: o atual procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e o promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria Geral do Ministério Público, Roberto Aparecido Turim.

O prazo para solicitação dos registros de candidaturas terminou às 18h de ontem (05/10). A eleição será realizada no dia 03 de dezembro. O processo eleitoral será conduzido por uma comissão presidida pelo procurador de Justiça José Basílio Gonçalves, com a participação das promotoras de Justiça Rosana Marra e Sasenazy Soares Rocha Daufenbach.

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, o mandato do Procurador-Geral de Justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução. A escolha é feita mediante formação de lista tríplice, entre os membros da instituição, que é remetida ao Chefe do Poder Executivo Estadual para a efetivação da nomeação dentre os integrantes da lista.




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