O Governo de Mato Grosso recebeu 32% a mais de participação social via Ouvidoria de 1º de janeiro a 15 de agosto de 2016 na comparação com igual período do ano anterior. Em números absolutos, foram 11.897 manifestações.
No mesmo período de 2015, a Ouvidoria teve 9.003 registros. Os dados são da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.
Das 11.897 participações, 5.529 foram solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos; 3.578 reclamações; 1.890 denúncias; 427 elogios; 245 pedidos de informação; e 228 sugestões.
A maioria dos temas das manifestações estava relacionada aos seguintes órgãos e entidades estaduais: Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Detran, Saúde (SES), Gestão (Seges), Junta Comercial (Jucemat) e Meio Ambiente (Sema).
O superintendente de Ouvidoria (CGE-MT), Christian Pizzatto de Moura, explica que os números são resultado da política de fomento à participação efetiva do cidadão na gestão estadual.
Destaque, segundo ele, para a ampliação da divulgação (via veículos oficiais) dos canais de acesso à Ouvidoria; a qualidade e o tempo de resposta à sociedade (88,26% das demandas são respondidas em até 30 dias, prazo máximo previsto na Lei Complementar nº 361/2009) e a expansão da rede de ouvidores setoriais junto aos órgãos.
Controle interno
O secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, complementa que, no Governo de Mato Grosso, o papel da Ouvidoria vai além da missão “originária” de receber e responder as demandas do cidadão.
Isso porque a Ouvidoria integra o ciclo de controle interno (pela economicidade, qualidade e agilidade da gestão pública), que compreende também as funções de Controle, Auditoria e Corregedoria, todas sob a coordenação da CGE e com base na premissa de articulação entre as atividades.
“Há uma ideia estigmatizada de que o controle é somente auditoria. Na verdade a auditoria é apenas uma das atividades de controle. Nesse contexto, destaco que a gestão enxerga os ouvidores como controladores, como uma das engrenagens fundamentais do que a gestão e o cidadão esperam do controle”, afirma Gonçalves.
No ciclo de controle interno, uma demanda que chega à Ouvidoria pode, de maneira célere e qualificada, desencadear ações de auditoria e controle, bem como apurações de responsabilidade administrativa de servidores e de fornecedores, com reflexos, inclusive, no âmbito judicial.
Atuação em rede
A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão estão interligadas pelo sistema eletrônico “Fale Cidadão” para registro das manifestações e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.
Além disso, está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).
As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, postal e via e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).
