Criação de banco de dados vai mapear violência contra homossexuais em MT
Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), enfrenta a violência e a discriminação contra os homossexuais, por meio do Centro de Referência de Combate à Homofobia LGBT, que também atua na promoção da cidadania dessa população por meio da equiparação de direitos, respeitando a especificidade de cada um dos grupos envolvidos (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis).
Em 2009, foram registrados em Mato Grosso oito homicídios de homossexuais, além de 50 registros de ameaças e agressões. “Temos uma grande dificuldade de mapear essa violência e a forma como esses grupos buscam os serviços da segurança pública no Estado, como as delegacias, Cisc"s e Ciosp”, disse a coordenadora do Centro de Referência de Combate à Homofobia LGBT, Cláudia Cristina Ferreira Carvalho.
Devido a essa dificuldade, a Sejusp, por meio do Centro de Referência de Combate à Homofobia, elaborou um projeto de criação de banco de dados com objetivo de mapear a violência de natureza homofóbica em Mato Grosso, através da organização de informações e conhecimentos relacionados as populações homossexuais – LGBT, que permitam efetivar o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.
A proposta foi enviada ao Ministério da Justiça para análise do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto propõe o desenvolvimento de um Sistema de Informação para gestão dos atendimentos à população LGBT, visando controlar os programas de Direitos Humanos, divulgar, via internet, informações institucionais do Centro de Referência relativas à violência e crimes de homofobia, implantar gestão informatizada do atendimento aos usuários da entidade, além de possibilitar o desenvolvimento de ações intersetoriais amplas e coordenadas que envolvam todos os níveis de proteção social, buscando promover mudanças não apenas nas condições de vida, mas também nas relações sociais e na cultura regional de modo a combater e prevenir as diversas manifestações de homofobia.
A meta inicial é traçar alterações nos boletins de ocorrência, além de treinamento de escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil do Estado.
“Muitas vezes a condição de homossexual gera discriminação e acaba colocando a pessoa na vulnerabilidade social, no risco da violência”, disse a coordenadora do Centro de Referência LGBT, Cláudia Cristina.
Segundo ela, a maioria dos gays assassinados, por exemplo, são pessoas de alto grau de escolaridade e de maior poder aquisitivo.
Um dos casos mais recentes de violência contra a população LGBT aconteceu no último mês de julho, com a presidente da Associação dos Travestis, Lilith Prado. Ela foi espancada durante um assalto na região conhecida como Zero Quilômetro, em Várzea Grande.
Em três anos, o Centro de Referência de Combate à Homofobia já realizou 120 atendimentos, sendo 75 deles ligados à casos de vítimas de homofobia.