Sema divulga números da fiscalização de queimadas e desmatamento
A Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou na quarta-feira, 25, os números da operação realizada entre os dias 10 a 22 de agosto, nos 21 municípios onde estão sendo registrados os maiores números de focos de calor em Mato Grosso. A operação, que também fiscalizou pontos de possíveis desmatamentos, percorreu em 12 dias, municípios das regiões do Araguaia, Médio-Norte, Norte e Noroeste do Estado.
No total os fiscais da SUF/Sema lavraram 43 autos de infração; sete termos de embargo; 19 notificações; 37 autos de inspeção; seis termos de apreensão (contabilizando três tratores - sendo dois de esteio e um com grade, e três caminhões), todos em situação irregular. O total das multas aplicadas encontram-se em fase de levantamento.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija Filho, “entre os meses de agosto e setembro, as fiscalizações continuarão intensas pelo órgão e em breve, quatro das equipes de fiscais voltará do interior do Estado com outras informações”.
Na ocasião do início da operação, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, ao falar sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, destacou a importância da parceria com as prefeituras, além da conscientização da população. O secretário lembrou naquela ocasião que o Executivo estadual já vem priorizando as ações de conscientização por meio de campanhas publicitárias, que orientem a população, em relação a como proceder nesse período, em ações de monitoramento e fiscalização, e de responsabilização. Assim, todas as operações desencadeadas pela Sema têm, além de um caráter de fiscalização, um caráter preventivo e de educação.
QUEIMADAS - O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso foi antecipado este ano para 08.07 (normalmente tem início em 15.07), com o término previsto para 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas. A antecipação do período proibitivo teve por objetivo intensificar as ações visando coibir os incêndios florestais no período (de julho a setembro), onde as condições climáticas são extremamente desfavoráveis na região Centro Oeste.
CRIME AMBIENTAL - Durante o período de proibição das queimadas no Estado quem for pego ateando fogo pode receber multa que varia de acordo com a área atingida - de R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta -, além de correr o risco de ser detido e responder por crime ambiental. Nesses casos a detenção pode chegar a quatro anos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.