Empresas entram na batalha contra a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promove na segunda-feira (23), às 9 horas, no Rio de Janeiro (RJ), acordo inédito para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Vinte empresas brasileiras, parte expressiva do nosso Produto Interno Bruto (PIB), vão se comprometer a realizar campanhas de sensibilização entre seus funcionários e clientes, além de divulgar os Conselhos Tutelares e o Disque 100, serviço nacional de recebimento de denúncias de violações dos direitos infantis.
O ministro Paulo Vannuchi, da SDH, e a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, participam da cerimônia. Também confirmaram presença a primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva; a apresentadora Xuxa Meneguel; o presidente do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), Jair Meneguelli; o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Ricardo Henriques; o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; e um representante da Petrobras.
A assinatura da Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital fluminense.
A Declaração – As empresas signatárias da declaração se comprometem a desenvolver e implementar de forma sistemática ações concretas e efetivas de sensibilização de seu público interno e de sua cadeia produtiva, incentivando a denúncia contra quaisquer atos que caracterizem exploração sexual de crianças e adolescentes.
A declaração prevê que as corporações signatárias informem aos seus clientes a importância da promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, prevenindo a exploração sexual e divulgando, sempre que possível, os canais de denúncia locais, especialmente os Conselhos Tutelares Municipais e o Disque Denúncia Nacional – Disque 100.
Além disso, o texto abre a possibilidade inovadora de os empresários inserirem, nos documentos de contratação nos diversos segmentos da cadeia produtiva, cláusulas declarando explicitamente a rejeição “a qualquer forma de exploração sexual” de meninos e meninas, e “a qualquer ação ou material promocional que a estimule, inclusive a publicidade”.
A assinatura do compromisso é uma SDH/PR, por meio do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – vinculado à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A SDH conta com a parceria da Petrobras, da Firjan e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.