Política Nacional de Resíduos Sólidos é sancionada em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (2.08), a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A cerimônia foi realizada no Palácio do Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério. A política está sendo sancionada depois de tramitar por duas décadas no Congresso Nacional. É um dia histórico, em que o Brasil se equipara à União Europeia em relação à legislação que se refere a resíduos sólidos.

"Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no País", destacou a ministra antes da cerimônia.

Um das inovações trazidas pelo documento é a chamada logística reversa, que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores a fim de que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. A lei também inova com a previsão da gestão compartilhada, o que significa dividir as responsabilidades entre sociedade, iniciativa privada e poder público.

O secretário Silvano Silvério, que coordenou as discussões do Executivo com o Legislativo, disse que o encaminhamento da matéria pelo Palácio do Planalto, em setembro de 2007, acelerou a tramitação. "Essa iniciativa nunca havia sido tomada pelo Executivo", destacou.
Por meio dos incentivos e novas exigências, o País dá um importante passo para a destinação de 150 toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras. Desse total, 59% são destinados aos "lixões" e apenas 13% têm destinação correta em aterros sanitários.