Governo divulga acordo com índios sobre a hidrelétrica Dardanelos

O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (29.07) o conteúdo do acordo apresentado aos índios que invadiram a usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (MT). O acordo foi possível depois que os indígenas se reuniram com os técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgãos estaduais e municipais, representantes do empreendimento e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na oportunidade, foram acordadas diversas ações voltadas às áreas da cultura, educação, infraestrutura e saúde.

Segundo o tenente-coronel Alessandro Mariano Rodrigues, superintendente de Assuntos Indígenas, cuja Superintendência é subordinada a Casa Civil, o Governo do Estado articulou nas negociações com a finalidade de resolver o conflito. “Conseguimos gerenciar esta crise por meio do Governo do Estado com a vinda dos representantes da Funai e do Iphan, como também de todos os envolvidos nessa negociação”, argumentou.

Para solucionar o conflito, o Governo do Estado apresentou documento assinado pelos secretários de Estado se comprometendo a cumprir uma série de ações, que são de responsabilidade do Estado. “Um cronograma de ações foi montado com o compromisso de atender às solicitações dos povos indígenas”, ressaltou Mariano Rodrigues.
 
ACORDO

Desse modo, as lideranças das etnias Arara e Cinta Larga solicitaram algumas atividades de acordo com o órgão competente. Entre as exigências foi pedido à Casa Civil o apoio no fortalecimento da Associação da Comunidade Indígena com materiais de escritório e de informática; e apoio à implantação do projeto Luz para Todos nas aldeias. 

Na área da Cultura foi solicitado apoio para a continuação do projeto de revitalização da cultura indígena; e confecção e desenvolvimento de um projeto para uma Casa da Cultura.

No segmento Educação as ações acordadas são capacitação de professores indígenas; promoção de intercâmbio entre a comunidade escolar e a sociedade; construção de parque infantil nas salas anexas; e aquisição de equipamentos para as escolas indígenas.

Na área de Infraestrutura foram solicitadas a construção de quadras de esporte e campo de futebol nas salas anexas; construção de casa dos professores nas aldeias; e elaboração de projeto para construção de casas de alvenaria nas aldeias.

Ficou a cargo do MT Regional a confecção e desenvolvimento de um projeto para fruticultura; confecção e desenvolvimento de um projeto para gado leiteiro; confecção e desenvolvimento de um projeto para piscicultura para cada aldeia; e confecção e desenvolvimento de um projeto para coleta da castanha.

Para a Saúde cabe o apoio à capacitação de agente indígena de saneamento e agente indígena de saúde; apoio à formação de técnico de enfermagem indígena; apoio à formação de auxiliar de dentista indígena; apoio à ampliação de postos de saúde nas aldeias; apoio à construção de lavandeiras; e apoio em parceria com o município de Aripuanã no fornecimento de serviços de pediatria, oftalmologista, nutricionista, psicóloga, acupunturista e fisioterapeuta.

HISTÓRICO

Os índios ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica Dardanelos, no município de Aripuanã em Mato Grosso no último domingo (25.07). Durante o dia, os funcionários que trabalhavam na obra foram detidos e liberados por volta das 19h. Na segunda-feira, os indígenas reuniram-se com representantes da Funai, do empreendedor responsável pela obra e dos governos estadual e municipais. O acordo para a saída foi estabelecido no fim da tarde de terça-feira (27.07).