ELEIÇÕES 2010: MP promove audiência pública com lideranças político partidárias de Juara

O Ministério Público Estadual (MPE) inicia nesta quarta-feira (21.07) audiência pública com as lideranças político partidárias da zona eleitoral do município de Juara (670 km de Cuiabá). A audiência, que terá continuidade nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), reunirá presidentes e membros de partidos políticos, além de candidatos às eleições 2010. O evento terá início às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Juara.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, a audiência pública tem como objetivo repassar instruções gerais sobre a campanha eleitoral deste ano. "Dentre outros temas, serão abordadas questões relacionadas com a "Campanha contra a Corrupção Eleitoral na Saúde", bem como o teor das Resoluções nºs. 23.191/2009 e 23.218/2010, ambas do TSE - Tribunal Superior Eleitoral”, informou o membro do Ministério Público.

A Resolução 23.191/2009 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas na campanha eleitoral. Já a 23.218/2010 estabelece os atos preparatórios das eleições, recepção de votos, garantias eleitorais, justificativa eleitoral, totalização e proclamação dos resultados e diplomação. Outras informações sobre a audiência pública podem ser obtidas pelo telefone (66) 3556-1794.